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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
5 de Agosto de 2022 às 17h45

Lideranças de povos e comunidades tradicionais iniciam segundo módulo de programa de formação voltado à visibilidade e defesa de direitos

Iniciativa faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca apoiar e consolidar a Plataforma de Territórios Tradicionais

Foto de um tapete colorido com diversos produtos e artesanatos

Arte: Secom/MPF

Cerca de 30 lideranças de povos e comunidades tradicionais de todo o país participam, de 8 a 12 de agosto, do segundo módulo do programa de formação vinculado ao Projeto Territórios Vivos – uma parceria entre Ministério Público Federal (MPF), Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs), Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). A atividade busca promover a valorização da cultura e da identidade tradicionais como instrumentos de visibilidade e fortalecimento dos direitos dessas populações, fomentando o uso da Plataforma Territórios Tradicionais.

Promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o curso é composto por dois módulos presenciais, além de conteúdos on-line e atividades práticas de multiplicação nas comunidades, totalizando 108 horas/aula. Ao final, os participantes devem promover um seminário para divulgação dos objetivos e resultados obtidos com a realização das ações nos respectivos territórios.

Os módulos presenciais acontecem em Brasília. Na primeira etapa, realizada entre 30 de maio e 3 de junho, foram debatidos temas como a compreensão do território a partir das diferentes concepções de mundo, espiritualidade e cultura; noções de direitos territoriais e contribuições para os objetivos de desenvolvimento sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU. Neste segundo módulo, o conteúdo inclui ferramentas de acesso e visibilidade de direitos dessas populações; prática de uso e inserção de dados na Plataforma de Territórios Tradicionais, bem como noções de planejamento e facilitação para multiplicação do uso da ferramenta.

Confira aqui a programação completa do Módulo II

Fique por dentro – Desenvolvida pelo MPF e pelo CNPCT, com participação da sociedade civil, do governo federal e da academia, a Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta que utiliza georreferenciamento para reunir e disponibilizar informações sobre áreas autodeclaradas por povos e comunidades tradicionais do Brasil. O objetivo é realizar um diagnóstico de territórios e necessidades desses grupos, ajudando a orientar a atuação dos órgãos e as políticas públicas direcionadas a essas comunidades. 

A plataforma possui governança própria, pautada em deliberações de um conselho gestor composto por sete integrantes, sendo seis representantes de povos e comunidades tradicionais e um membro do MPF. As decisões são amparadas em análises e encaminhamentos feitos por um comitê técnico, composto por 16 instituições que atuam na temática. Essa estrutura, formada por representantes de diversas entidades em apoio ao conselho gestor de maioria absoluta de PCTs, visa garantir a efetiva participação social em direitos coletivos dessas comunidades.

A procuradora regional da República Sandra Kishi, diretora do Projeto Territórios Vivos no âmbito do MPF, ressalta que a plataforma não tem e nem poderia ter o objetivo de demarcar territórios ou promover a regularização fundiária de áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais. Segundo ela, “a ferramenta busca garantir um espaço seguro à realização da autodeclaração de seus territórios, abrigando suas vivências e práticas culturais, sociais e econômicas, voltadas ao desenvolvimento sustentável".

Territórios Vivos – Fruto de cooperação técnica entre o Brasil e a Alemanha, o Projeto Territórios Vivos visa apoiar e consolidar a Plataforma de Territórios Tradicionais. Dentre outras atividades, estão incluídas na iniciativa visitas de campo, cursos, oficinas e articulações com entidades civis e autoridades públicas para valorizar a consulta prévia e a forma como as próprias comunidades tradicionais desejam participar das decisões que afetam seu modo de vida.

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