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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
14 de Maio de 2020 às 15h35

Guia traz informações sobre novo coronavírus para populações indígenas e tradicionais

Publicação do MPF traz dados contemplando a situação e o modo de vida dessas comunidades, que podem ser severamente afetadas pela pandemia

Ilustração mostra uma mulher indígena e um membro de comunidade tradicional, ambos de máscara. Ao centro, o desenho de um coronavírus, com os dizeres "Coronavírus e as comunidades tradicionais - guia rápido".

Arte: Secom/PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou, nesta quinta-feira (14), um guia prático de orientações sobre o coronavírus destinado a comunidades indígenas e tradicionais de todo o Brasil. A publicação digital reúne informações do Ministério da Saúde sobre a doença, contágio e prevenção, com atenção ao contexto e modo de vida dos povos tradicionais. Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, as populações indígenas são consideradas grupos vulneráveis à covid-19, já que outras pandemias (como a H1N1, por exemplo) se comportaram de forma mais grave entre esses povos.

A publicação lembra que, segundo orientações da Funai, o acesso aos territórios deve ser restrito a situações emergenciais e urgentes (entrega de alimentos, remédios, atendimento de saúde etc). As lideranças não devem aceitar a entrada de pessoas nas aldeias e nas comunidades, mesmo sendo de confiança ou parceiros. Já no caso de indígenas isolados, todas as atividades perto das aldeias estão suspensas, ressalvadas as essenciais. Mesmo elas precisam de autorização especial da Funai para ocorrer. Além disso, os profissionais de saúde e membros da Funai devem adotar medidas de quarentena antes de entrar em territórios indígenas isolados.

O guia traz ainda informações sobre o auxílio emergencial pago pelo governo federal em razão da pandemia, com links diretos para a página da Caixa e para cartilha com orientações elaborada pela Funai. Segundo o texto, as populações tradicionais devem receber o auxílio de forma segura, sem precisar sair das aldeias e comunidades, cabendo às autoridades municipais, estaduais e federais garantir isso. O MPF vem atuando nesse sentido, com a expedição de recomendações e ajuizamento de ações. O guia destaca ainda decisão recente da Justiça Federal que garantiu aos indígenas do Amazonas que os benefícios cheguem nas aldeias de forma segura, além da prorrogação do prazo de pagamento do auxílio e mudanças no aplicativo da Caixa.

Veja a publicação aqui

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