Giac-Covid-19 realiza primeira reunião com membros focalizadores do MPF nos estados
Foram discutidos temas como fluxos de trabalho e problemas enfrentados nos estados
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) realizou nesta terça-feira (31) a primeira reunião com membros do MPF focalizadores para a atuação de combate à covid-19 em todo o Brasil. Ao todo, cerca de trinta membros participaram do encontro, realizado por videoconferência. O objetivo foi definir estratégias e fluxos de trabalho, discutir e traçar linhas de atuação coordenada para os estados e registrar boas práticas e dificuldades enfrentadas pelos procuradores nas pontas. “Essa é uma situação muito nova para todos nós, por isso precisamos da colaboração de todos para enfrentar esse momento tão difícil”, afirmou a coordenadora do Giac, a subprocuradora-geral da República Célia Regina de Souza Delgado. Reunião semelhante aconteceu ontem com os representantes dos MPs Estaduais, coordenada pela procuradora de Justiça Isabel Porto, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), que também acompanhou o encontro de hoje.
A reunião contou ainda com a participação do coordenador-geral do Giac e procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele agradeceu a dedicação de todos e ressaltou a importância da articulação promovida pelo grupo. “O trabalho do Gabinete Integrado tem sido referência para uniformizar a atuação do Ministério Público brasileiro, reunindo demandas e fazendo a interlocução com o Governo Federal nas situações de dimensão nacional”, explicou. O secretário de Cooperação Internacional do MPF, o subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand, também presente à reunião, destacou que o objetivo do Giac é articular soluções para questões nacionais, respeitada a independência funcional dos membros do MPF e considerando o princípio da unidade do Ministério Público. Esclareceu também que o gabinete pode ajudar a resolver demandas dos estados quando as possibilidades de solução local estiverem esgotadas.
Célia Delgado relatou que o Ministério Público, por meio do Giac, vem acompanhando o Comitê de Crise criado pelo Governo Federal para combater a pandemia, que conta com representantes de diversos órgãos federais. Segundo ela, isso tem sido fundamental para estabelecer a fluidez do diálogo com os órgãos federais. Ela também informou que o coordenador-geral do Giac enviou convite às Câmaras temáticas do MPF e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para indicação de representantes para o Gabinete, como forma de ampliar a estrutura e garantir atuação nas diversas temáticas.
Problemas – Os membros focalizadores do MPF centralizam as demandas relativas ao combate à covid-19 nos estados e integram os grupos regionais criados pelo Giac, que contam ainda com representantes dos MPs estaduais e com indicados pelos Conselhos Nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
No encontro, os membros relataram dificuldades em obter informações sobre o número de leitos de UTI a serem instalados em cada estado, sobre o envio de kits de teste, de respiradores e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais da área da saúde. Também pediram dados atualizados e transparentes sobre os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para distribuição dos equipamentos e o cronograma de entrega. Ficou definido que o Giac irá atuar para obter os dados junto ao Ministério da Saúde, enquanto os membros focalizadores vão buscar, no âmbito dos grupos regionais, informações sobre quais equipamentos foram efetivamente entregues, para fazer o controle.
Também foram discutidas questões relativas aos hospitais universitários, ao recebimento de doações e à regulamentação e criação de normas técnicas para produção de máscaras e outros equipamentos. Ficou definida ainda a criação de relatorias e subgrupos, para discussão de assuntos específicos.
Ampasa – O encontro teve também a participação da presidente da Ampasa, Isabel Porto, e do subprocurador-geral da República aposentado Oswaldo Barbosa, que também atua na associação. No encontro, eles ressaltaram a importância do trabalho coordenado neste momento de crise. A Ampasa informou que está trabalhando para garantir efetiva indicação dos representantes das secretarias de saúde nos grupos regionais, viabilizando o funcionamento pleno dos grupos regionais em todos os estados, entre outras medidas.
A reunião contou ainda a presença dos representantes do CNMP no âmbito do Giac, os promotores de Jusiça Jairo Bisol e Rafael Meira, além do procurador da República Edilson Vitorelli, do Grupo de Trabalho Saúde da Câmara de Direitos Sociais do MPF (1CCR).