ESMPU lança vídeos explicativos sobre as 10 medidas contra a corrupção
Membros do MPU esclarecem os principais pontos defendidos nas propostas que buscam apoio da sociedade
Para ajudar a esclarecer as 10 medidas do Ministério Público Federal contra a corrupção, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou vídeos explicativos sobre cada uma das propostas. Neles, membros do MPU esclarecem os principais pontos defendidos nas medidas que buscam apoio da sociedade. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas para que as propostas sejam levadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o Brasil perde por ano cerca de R$ 200 bilhões por causa da corrupção, dinheiro que poderia ser utilizado para retirar dez milhões de brasileiros da miséria ou triplicar os investimentos em educação ou saúde. A fim de construir um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade, o Ministério Público Federal lançou a Campanha 10 medidas contra a corrupção, que agrupa 20 anteprojetos de lei.
O coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, explica que a ideia inicial da campanha surgiu na força tarefa da operação Lava Jato. "Os colegas apresentaram um conjunto de sugestões e, depois de discussões travadas, definiu-se que esses projetos teriam uma receptividade muito maior no parlamento se fossem apresentados por meio de iniciativa popular”, explicou.
Segundo Nicolao Dino, a corrupção é um mal que agrava todos os outros males do nosso país. “O recurso da saúde que não chega a um Município ou Estado, por exemplo, atinge milhares de pessoas”, acrescentou.
Clique para acessar a
playlist das 10 Medidas
. Para ajudar a difundir essa ação basta baixar os vídeos, publicar no site e compartilhar nas mídias sociais.
Confira as 10 medidas:
MEDIDA 1 - Investimento em prevenção à corrupção
MEDIDA 2 - Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e proteção à fonte de informação
MEDIDA 3 - Corrupção com pena maior e como crime hediondo segundo o valor
MEDIDA 4 - Aperfeiçoamento do sistema recursal penal
MEDIDA 5 - Maior eficiência da ação de improbidade administrativa
MEDIDA 6 - Ajustes na prescrição penal contra a impunidade e a corrupção
MEDIDA 7 - Ajustes nas nulidades penais contra a impunidade e a corrupção
MEDIDA 8 - Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do “caixa 2”
MEDIDA 9 - Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
MEDIDA 10 - Medidas para recuperação do lucro derivado do crime
Fonte: Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
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