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Procuradoria-Geral da República

Indígenas
18 de Maio de 2021 às 17h40

Em resposta ao MPF, Ministério da Defesa informa que cedeu aeronave para deslocar polícia para TI Yanomami

Pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais foi para conter ataques a indígenas da comunidade Palimiú, em Roraima

#pracegover: arte retangular com fundo verde escrito indígena ao centro, na cor branca. A arte é da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.

Arte: Secom/MPF

Em resposta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o Ministério da Defesa informou nesta terça-feira (18) que está enviando apoio logístico para a atuação da Polícia Federal (PF) na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O pedido do MPF foi feito na segunda-feira (17) em decorrência dos recentes ataques de garimpeiros contra a comunidade. O MPF solicitou ao ministério que disponibilizasse aeronave para o deslocamento da Polícia Federal até a TIY. Ao Ministério da Defesa o MPF relatou que um novo ataque com bombas de gás contra a comunidade deixou pessoas sob a necessidade de atendimento médico, conforme informado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O ofício enviado ao ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, com o pleito da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ressalta que a atuação da PF na última semana não foi suficiente para impedir o retorno dos garimpeiros à terra indígena. Nesse sentido, o MPF considerou “imprescindível o imediato destacamento de força pública” para envio e permanência na localidade, a fim de garantir a segurança daqueles povos e reprimir novos atos de vingança dos garimpeiros.

“Os episódios dos últimos dias demonstram uma intensa determinação dos garimpeiros ilegais em atacar a comunidade indígena Palimiú. O retorno dos criminosos com arma de fogo e o atentado contra a vida de indígenas e agentes policiais demonstra exemplarmente a periculosidade do grupo criminoso que atua naquela região”, afirmou a 6CCR.

No último dia 13, o MPF garantiu na Justiça determinação para que a União mantenha efetivo armado de forma permanente na comunidade, com o objetivo de zelar pela segurança da população local e defendê-la de possíveis novos conflitos com garimpeiros. No entanto, a 6CCR informou que há resistência da União, uma vez que, até o momento, a decisão judicial não foi cumprida.

Resposta – O ministro da Defesa respondeu ao ofício destacando que o ministério “já realizou ações neste escopo”, “empregando parcela de tropa e aeronave do Exército brasileiro”, entre os dias 10 e 14 de maio. Em virtude das novas demandas operacionais da PF, a pasta informa que irá disponibilizar uma aeronave para, caso as condições meteorológicas permitam, prestar apoio logístico às ações da instituição”.

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