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Procuradoria-Geral da República

Geral
16 de Março de 2022 às 15h30

Dia do Ouvidor: você sabe como funciona a Ouvidoria do MPF?

Saiba como entrar em contato com a área para relatar questões ligadas à estrutura ou aos serviços prestados pela instituição ou a seus membros e servidores

Arte retangular com fundo bege. Está escrito você sabe para que serve uma ouvidoria? Dia do ouvidor 16 de março, nas cores branca e azul escuro.

Arte: Secom/MPF

Hoje, 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. A data tem o objetivo de lembrar a sociedade sobre o importante papel de acolher o manifestante e receber suas reclamações, críticas, elogios e sugestões, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento da Administração Pública e para o fortalecimento da democracia.

No Ministério Público Federal (MPF), quem desempenha essa função desde novembro de 2020 é o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos. Ele é responsável por coordenar a atuação da Ouvidoria, que conta com uma equipe de servidores para analisar as demandas recebidas, encaminhá-las para as áreas internas e cobrar as providências necessárias, com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão e ao público interno.

A área recebe críticas, sugestões, reclamações, elogios e qualquer outro tipo de manifestação sobre a atuação ou o funcionamento do MPF por meio aplicativo MPF Serviços ou diretamente pelo formulário disponível no portal do MPF. Já o atendimento presencial é realizado na sala da Ouvidoria, em observância à norma interna que prevê a exigência de 50% da força de trabalho em regime presencial. Saiba mais sobre o atendimento da Ouvidoria.

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPF para relatar questões ligadas à estrutura ou aos serviços prestados pela instituição ou a seus membros e servidores. Sugestões para melhorar a atuação do MPF, críticas ou reclamações sobre serviços das unidades, propostas para agilizar o atendimento, elogios sobre uma iniciativa ou projeto do MPF, sugestões para melhorar a acessibilidade nas instalações são alguns exemplos de demandas que podem ser levadas ao setor. As pessoas também podem usar o canal para relatar problema ou dificuldade para ser atendido, casos de assédio, discriminação ou de conduta abusiva praticados dentro do órgão, entre outros.

Em 2021, por exemplo, a Ouvidoria do MPF recebeu e tratou 3.968 manifestações. Desse total, após análise inicial do conteúdo, o órgão encaminhou 3.373 manifestações às Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC), por não estarem relacionadas às atribuições da Ouvidoria. O SAC é responsável por distribuir as demandas de acordo com a temática aos demais órgãos do MPF. Já para a própria Ouvidoria foram encaminhadas 595 manifestações (solicitações, críticas, elogios e reclamações) e, desse montante, 593 foram resolvidas definitivamente.

Saiba mais - A Ouvidoria do MPF foi criada em agosto de 2012, pela Portaria PGR/MPF 519, mas começou a funcionar em outubro do mesmo ano. Desde então, outros quatro subprocuradores-gerais da República já passaram pela função: Ela Wiecko, Antônio Augusto Brandão de Aras, Julieta Albuquerque e Juliano Baiocchi. O ouvidor-geral é designado pelo procurador-geral da República, entre os membros do MPF, para coordenar as atividades da Ouvidoria e assegurar o atendimento célere e adequado às demandas recebidas pela instituição.

Dia do Ouvidor – A data é comemorada todos os anos em 16 de março, conforme a Lei 12.632/2012, pois foi o dia em que foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, em João Pessoa (PB), em 1995. O reconhecimento legal fortalece o papel do ouvidor, cujo objetivo é garantir e dar voz ao cidadão e ao público interno em instituições ou empresas. O ouvidor dimensiona cada demanda de forma a garantir o exercício da cidadania e, com isso, garantir um estado democrático.

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