Dia do Ouvidor: saiba como acionar a Ouvidoria do Ministério Público Federal
Em razão da pandemia de covid-19, as manifestações podem ser enviadas de forma eletrônica e o atendimento presencial deverá ser agendado
Arte Secom/PGR
Nesta terça-feira (16) é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. No Ministério Público Federal (MPF), quem desempenha essa função desde novembro de 2020 é o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos. Ele é responsável por coordenar a atuação da Ouvidoria, que conta com uma equipe de servidores para analisar as demandas recebidas, encaminhá-las para as áreas internas e cobrar as providências necessárias, com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão e ao público interno.
O Dia Nacional do Ouvidor tem o objetivo de lembrar a sociedade sobre o importante papel de acolher o manifestante e receber suas reclamações, críticas, elogios e sugestões, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento da Administração Pública e para o fortalecimento da democracia.
Em razão do agravamento da pandemia de covid-19, a Ouvidoria precisou fazer adaptações no seu atendimento. A área segue recebendo críticas, sugestões, reclamações, elogios e qualquer outro tipo de manifestação sobre a atuação ou o funcionamento do Ministério Público Federal (MPF). As manifestações podem ser feitas pelo aplicativo MPF Serviços ou diretamente pelo formulário disponível no portal do MPF (acesse aqui). Já o atendimento presencial poderá ser feito mediante agendamento a ser solicitado pelo e-mail ouvidoriainterno@mpf.mp.br. A medida foi tomada em razão da restrição do trabalho presencial na PGR e a necessidade de manter esse atendimento.
A Ouvidoria do MPF foi criada em agosto de 2012, pela Portaria PGR/MPF nº 519, mas começou a funcionar em outubro do mesmo ano. Desde então, outros quatro subprocuradores-gerais da República já passaram pela função: Ela Wiecko, Antônio Augusto Brandão de Aras, Julieta Albuquerque e Juliano Baiocchi. O ouvidor-geral é designado pela procuradora-geral da República, entre os membros do MPF, para coordenar as atividades da Ouvidoria e assegurar o atendimento célere e adequado às demandas recebidas pela instituição.
Tipos de manifestação - Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPF, para relatar questões ligadas à estrutura ou aos serviços prestados pela instituição ou a seus membros e servidores. Sugestões para melhorar a atuação do MPF, críticas ou reclamações sobre serviços das unidades, propostas para agilizar o atendimento, elogios sobre uma iniciativa ou projeto do MPF, sugestões para melhorar a acessibilidade nas instalações são alguns exemplos de demandas que podem ser levadas ao setor. As pessoas também podem usar o canal para relatar problema ou dificuldade para ser atendido, casos de assédio, discriminação ou de conduta abusiva praticados dentro do órgão, entre outros.
Saiba mais sobre o atendimento da Ouvidoria
Dia do Ouvidor – A data é comemorada todos os anos em 16 de março, conforme a Lei 12.632/2012, pois foi o dia em que foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, em João Pessoa (PB), no ano de 1995. O reconhecimento legal fortalece o papel do ouvidor, cujo objetivo é garantir e dar voz ao cidadão e ao público interno em instituições ou empresas. O ouvidor dimensiona cada demanda de forma a garantir o exercício da cidadania e, com isso, garantir um estado democrático.