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Procuradoria-Geral da República

Criminal
7 de Fevereiro de 2023 às 17h45

Dia da Internet Segura: em evento da Safernet, MPF defende importância de atuação não só para combater, mas prevenir crimes cibernéticos

Apesar de inúmeras inovações tecnológicas, a procuradora regional da República Priscila Schreiner acredita que prevenção é a melhor forma de combate à criminalidade cibernética

Captura da tela da abertura do evento mostrando cinco participantes.

Print:Secom/MPF

Pela 15ª vez, o Ministério Público Federal (MPF) marcou presença no evento Unidos para uma Internet Mais Positiva, promovido pela organização não governamental Safernet Brasil, em parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), nesta terça-feira (7), em São Paulo. A data celebra o Dia da Internet Segura, criado com o objetivo de relembrar os cuidados ao se utilizar a rede. Durante todo o dia, em formato híbrido, especialistas nacionais e estrangeiros falaram sobre segurança online, novas tecnologias, cidadania e bem-estar digital na educação, e novos desafios para a segurança digital.

Representando o MPF, a procuradora regional da República Priscila Schreiner, coordenadora adjunta do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (GACC/2CCR), participou, presencialmente, da abertura do evento. Ela destacou a importância da parceria de mais de 20 anos do órgão ministerial com a Safernet para a defesa e a promoção dos direitos humanos em ambiente virtual. Na avaliação da procuradora, esse é um dos eventos mais importantes do mundo sobre segurança na internet e cidadania digital. “É uma grande satisfação participar deste evento, pois ele propicia colaboração, cooperação e diálogo para termos não só uma internet mais segura, mas uma internet mais digna”, afirmou Schreiner, ressaltando que o MPF é parceiro institucional do encontro desde a primeira edição, em 2009. Essa é a 20ª edição global e a 15ª realizada no Brasil.

A procuradora contou a história de atuação do MPF na temática, destacando que a instituição está atenta às inovações da internet e, por isso, desde 2003, a especialização de procuradores no tema é uma das prioridades do Ministério Público. Após vários anos de experiência, no entanto, Schreiner, constatou que a melhor forma de combater a criminalidade cibernética é a prevenção. Nessa linha, a representante do MPF mencionou a criação de uma série de programas para promover a conscientização digital. Entre eles, destacou-se o MPF pela Educação Digital, desenvolvido em parceria com a Safernet. O objetivo do programa é promover a conscientização digital nas escolas e universidades por meio do treinamento de educadores para que se tornem multiplicadores de via práticas em seu trabalho com crianças e adolescentes.

Aumento no número de denúncias – Para a procuradora, o número de denúncias de crimes cibernéticos tem aumentado justamente por causa das inovações, pois há mais facilidade na comunicação desses crimes. O cidadão pode denunciar tanto no site do MPF quanto na página da Safernet. O crescimento também deve-se ao fato de as novas tecnologias permitirem investigação mais efetiva dos delitos.

Além disso, a procuradora chamou atenção para o fato de os crimes cibernéticos deixarem rastros e, na sua avaliação, “contra evidências não há fuga porque o Ministério Público e outras autoridades estão atentas às inovações. Então, repito: a internet nunca foi, não é, e não será um mundo sem lei”.

Em relação à atuação institucional, Schreiner lembrou da criação do primeiro grupo no MPF, em São Paulo, para atuar no combate à pornografia infantil. Atualmente, o órgão ministerial conta com grupos de membros especializados no combate e na prevenção de crimes cibernéticos atuando em todo o Brasil. Ela mencionou ainda a prioridade nas capacitações, além da participação em eventos internacionais para atualização dos conhecimentos e troca de experiências na temática.



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