Defesa territorial é fundamental para assegurar proteção de mulheres e crianças yanomami, defende MPF em audiência pública
Durante debate na Câmara dos Deputados, procurador apontou o garimpo ilegal como principal fator de risco para a comunidade indígena
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
“A defesa do território é a defesa da vida. Essa é a política principal”. A afirmação foi feita pelo procurador da República Alisson Marugal, durante audiência pública que discutiu formas de aumentar a proteção de crianças e mulheres indígenas, especialmente do povo Yanomami. Com atuação no estado de Roraima, o representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) ressaltou que o principal fator de vulnerabilidade da população indígena é o garimpo ilegal. O debate foi promovido nessa quarta-feira (25) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Marugal destacou a urgência da implementação de políticas públicas de proteção eficiente do território indígena, a fim de desmontar a estrutura do garimpo ilegal. Dados do relatório da Associação Yanomami Hutukara mostram que o avanço da garimpagem impacta diretamente 273 comunidades e 56% de toda a população. “Em muitos pontos, o garimpo na terra indígena se sobrepõe às comunidades, trazendo intensos impactos socioambientais, além da exploração sexual das mulheres, crianças e adolescentes”, observou.
De acordo com o procurador, a violência sexual na Terra Indígena Yanomami cresce paralelamente à dificuldade de investigação por parte dos órgãos fiscalizadores. Ele destaca que, na região da Floresta Amazônica, por exemplo, muitos casos são sequer denunciados e a maior parte não chega ao conhecimento das autoridades públicas. Esse panorama, associado a obstáculos logísticos, linguísticos, culturais e, principalmente, à frágil proteção governamental às comunidades tradicionais, favorece a criminalidade contra os yanomami. “Muitas vezes, não são denúncias tempestivas ou são genéricas, que não proporcionam uma linha investigativa factível. E se existe uma denúncia razoavelmente detalhada, essas dificuldades inviabilizam o sucesso da investigação”, pontuou.
Marugal também esclareceu que, atualmente, a atuação do MPF no combate à violência sexual dentro do território Yanomami visa apurar os relatos de crimes sexuais cometidos contra as mulheres da comunidade Arakaçá, onde foi denunciado o estupro e morte de uma criança de 12 anos no início de maio. Busca apurar, ainda, relatos de indígenas citados em relatório produzido pela Associação Hutukara. O documento aponta que, na visão da maioria das mulheres indígenas, os garimpeiros representam uma terrível ameaça.
Omissão – O procurador criticou a omissão do Estado brasileiro diante da tragédia vivida pelo povo yanomami e citou uma série de medidas consideradas imprescindíveis para o enfrentamento do garimpo ilegal. Entre elas, a realização de uma grande operação de desintrusão do território, o fortalecimento das estruturas de fiscalização, investigações focadas nas organizações criminosas, política mais consistente das agências reguladoras, incremento de penas para ilícitos associados à mineração clandestina e a implementação de políticas sociais e educacionais. “É preciso entender que a política de proteção territorial é importante e que o garimpo não é inevitável”, frisou o membro do MPF.