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Procuradoria-Geral da República

24 de Fevereiro de 2021 às 19h52

Covid-19: monitoramento de dados sobre a pandemia é tema de reunião entre Giac e Ministério da Saúde

Encontro faz parte de agenda de reuniões periódicas voltadas ao aprimoramento do fluxo de informações entre Ministério da Saúde e MP

Arte tem fundo verde escuro e letras brancas, com os dizeres "Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19"

Arte: Secom/PGR

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) realizou nesta quarta-feira (24) reunião entre Angelo Denicoli, diretor de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde, e membros focalizadores do Ministério Público que atuam no combate à pandemia nos estados brasileiros. O objetivo foi apresentar o Localiza SUS, ferramenta de business intelligence que compila e disponibiliza dados relativos à pandemia, além de esclarecer dúvidas sobre a vacinação. O encontro foi conduzido pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger e pelos promotores de Justiça Jairo Bisol e Rafael Meira Luz, integrantes do Giac.

Desde o início do ano, o Giac vem promovendo reuniões de interlocução periódicas com representantes de diversas áreas do Ministério da Saúde e membros focalizadores, como forma de melhorar o fluxo de informação e garantir subsídios ao trabalho de promotores de Justiça e procuradores da República em todo o Brasil. Nesta quarta, Angelo explicou o funcionamento do Localiza SUS, que disponibiliza mais de 20 painéis com dados que incluem número de casos de covid-19 óbitos pela doença, distribuição de seringas e agulhas, execução orçamentária, leitos de UTI em funcionamento, força de trabalho disponível, entre outros temas.

Um dos painéis do Localiza SUS trata especificamente da distribuição de vacinas. Segundo a ferramenta, 11 milhões de doses já foram enviadas aos estados. Cerca de 5,1 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 1,1 milhão completaram o esquema de vacinação para a covid-19, com duas doses aplicadas. O Ministério informou que o sistema pode ajudar na fiscalização do respeito à fila e permite o envio, aos órgãos de controle, da lista nominal dos vacinados e dos grupos prioritários ao qual pertencem. O dado, entretanto, não está aberto ao público, tendo em vista os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os focalizadores discutiram a situação do Acre, que enfrenta, além da pandemia, crise gerada pela cheia dos rios, com alagamentos em mais de dez cidades, conflitos migratórios na fronteira com o Peru e surto de dengue. Uma das preocupações é que os abrigos não oferecem condições para o distanciamento social e podem gerar aumento dramático no número de casos de covid-19. O estado já recebeu 21,9 mil doses extras da vacina, oriundas do fundo estratégico criado para atender à região Norte, mas foi discutida possibilidade de nova remessa para atender especialmente à população abrigada. O questionamento será enviado pelo Giac à Secretaria de Vigilância em Saúde, setor responsável pelo assunto no MS. Nova reunião deve ser realizada nos próximos dias para tratar da situação dos leitos de UTI para a covid-19 em todo o Brasil.

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