Covid-19: Giac pede medidas de controle sanitário do transporte de passageiros em razão das novas variantes do coronavírus
Ofício solicitando providências foi enviado à Casa Civil, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Saúde e à Anvisa
Arte:Secom/MPF
A coordenadora finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covi-19 (Giac), subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, enviou ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, solicitando a adoção de medidas para o controle sanitário nos transportes terrestre, aquaviário e aéreo de passageiros, tanto internacional quanto nacional, para evitar a disseminação de variantes do coronavírus no Brasil. As providências devem ser adotadas especialmente no que concerne aos trechos que partem ou passam pelos locais em que foram identificadas as novas cepas. O documento foi enviado também para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, e para o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
No ofício, o Giac pede informações sobre as medidas de biossegurança adotadas no transporte de pacientes do Amazonas para outros estados da Federação. O documento alerta para notícias de propagação da variante identificada nos estados da Amazônia brasileira pelo território nacional, tendo em vista a necessidade recente de transportar pacientes de Manaus para tratamento em outros estados brasileiros por causa da falta de oxigênio nos hospitais locais. O documento expressa a preocupação do Giac com o possível “recrudescimento da pandemia, em um cenário em que sequer se tem posicionamento científico conclusivo sobre a eficácia das vacinas para essas novas variantes”, além de apontar para o risco de colapso do sistema de saúde nacional.
O documento também ressalta que as restrições de transporte de passageiros têm sido impostas por diversos países de forma crescente, com proibição para entrada em territórios de viajantes que tenham passado pelo Brasil e África do Sul, país que também registrou o surgimento de variantes.