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Procuradoria-Geral da República

Combate à Corrupção
29 de Janeiro de 2021 às 21h35

Combate à corrupção: PGR prorroga designação para atuação conjunta no Rio de Janeiro

Procuradores estarão simultaneamente em força-tarefa e em comissão provisória para instalação do Gaeco por 60 dias

#pracegover: arte retangular com fundo preto. ao centro está escrito combate à corrupção, na cor branca. a arte é da secretaria de comunicação do ministério público federal.

Arte: Secom/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou nesta sexta-feira (29) as designações de 11 procuradores que atuam na força-tarefa do Rio de Janeiro, conforme os pedidos dos membros. As designações, que expiram neste domingo (31), foram estendidas até 31 de março, período em que haverá a transição para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), já efetivado em outros locais.

Nesse intervalo, os procuradores estarão simultaneamente na força-tarefa e em uma comissão provisória que dirigirá o processo de instalação do Gaeco, cuja criação foi aprovada pelos membros da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

A solução de criar uma comissão provisória foi adotada porque a unidade optou por um “itinerário longo” para a definição dos nomes dos integrantes do Gaeco e era necessário garantir a continuidade das investigações até lá, explica o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no despacho administrativo que embasou as prorrogações. A PGR agora aguarda a apresentação dos nomes que vão compor o Gaeco para designá-los para mandato de dois anos.

As medidas fazem parte de um esforço para institucionalizar o trabalho de procuradores que atuam em investigações de grande porte e complexidade. Antes, o procurador natural para quem era distribuído um grande caso escolhia colegas de qualquer lugar do país para auxiliá-lo e pedia à PGR suas designações. Era, portanto, um modelo precário e sem a plenitude das garantias dos membros do Ministério Público.

A institucionalização em curso visa possibilitar que o procurador natural de um grande caso tenha o auxílio de um grupo permanente, formado a partir de critérios claros no âmbito das próprias Procuradorias da República, com mandatos e garantias. A criação dos Gaecos está prevista na Resolução 146, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), desde 2013, com base na experiência exitosa, de mais de 25 anos, dos Ministérios Públicos estaduais.

Além do Rio de Janeiro, a atual gestão da PGR viabilizou, até o momento, a criação de cinco Gaecos – em Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará e Amazonas.

Relação de procuradores designados para atuação conjunta

-Eduardo Ribeiro Gomes El Hage (procurador natural)
-Fabiana Keylla Schneider
- Marisa Varotto Ferrari
- José Augusto Simões Vagos
- Gabriela de Goes Anderson Maciel Tavares Câmara
- Almir Teubl Sanches
- Rodrigo Timóteo da Costa e Silva
- Stanley Valeriano da Silva
- Felipe Almeida Bogado Leite
- Renata Ribeiro Baptista
- Sergio Luiz Pinel Dias
- Tiago Misael de Jesus Martins

Íntegras

Portaria de criação da comissão 

Portaria de prorrogação e desoneração da FT

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