A presidência da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Aiamp), exercida pelo Ministério Público do Chile no período 2020/2021, lançou na última sexta-feira (12), o boletim bimestral Aiamp Informa. O objetivo do novo produto é o compartilhamento de experiências, práticas, investigações bem-sucedidas, novas formas de colaboração e abordagens para enriquecer a cooperação internacional em matéria de persecução penal entre os 22 países membros. Para o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateubriand, é uma importante iniciativa para informar e estreitar os laços entre os MPs, e que deve ser difundida em benefício dos membros do Ministério Público brasileiro.
Na primeira edição, o Aiamp Informa aborda os impactos da crise sanitária global nos sistemas de Justiça iberoamericanos. Relata também as atividades que as sete redes de procuradores especializados em diferentes crimes e os seis grupos de trabalho da Associação estão realizando nesta conjuntura em que a pandemia provocada pelo novo coronavírus impossibilitou os encontros presenciais que estavam previstos para este ano, a exemplo das atividades da Rede Ibero-americana de Procuradores contra a Corrupção, coordenada pelo MPF brasileiro.
Em entrevista ao boletim, o presidente da Aiamp, Jorge Abbott Charme, defende que no âmbito dessa pandemia, o foco deve ser tanto nos violadores das medidas impostas pela autoridade para proteger a saúde pública, quanto em garantir que as limitações dos direitos dos indivíduos não se transformem em abusos. “Ao salvaguardar o acesso adequado e igualitário à Justiça a todos os cidadãos e assegurar que os crimes contra os direitos fundamentais sejam punidos, os Ministérios Públicos fortalecem o Estado de Direito e promovem a paz social. No entanto, para que esse papel seja plenamente desempenhado, também é essencial que os procuradores tenham autonomia, independência e recursos humanos e financeiros que lhes permitam desempenhar suas funções”.
O informativo será divulgado nas redes sociais da entidade e enviado aos membros, parceiros estratégicos, organizações internacionais e procuradores de outros países. A Aiamp também pretende publicar no fim do segundo semestre uma revista focada em questões relevantes dos Ministérios Públicos associados. A publicação deverá trazer entrevistas com os procuradores, relatórios sobre investigações relevantes ou bem-sucedidas e informações sobre os grupos de trabalho ou redes especializadas coordenados pelos Ministérios Públicos da região, entre outros tópicos.
Nas redes sociais, a política de comunicação da Aiamp tem sido a de publicar conteúdos que apoiem as atividades das redes e dos grupos, para promover iniciativas semanais ou mensais, e anúncios de cursos e seminários online. A diretora de Comunicação da Procuradoria Nacional do Chile, Verónica Cerda, incentiva os membros da Associação a proporem tópicos para o Aiamp Informa e para a futura revista, e a enviarem informações sobre os grupos de trabalho ou redes que seus Ministérios Públicos coordenam. No caso do MPF brasileiro, sugestões pelos membros podem ser encaminhadas via Secretária de Cooperação Internacional da PGR.
Íntegra da edição 1 do Aiamp Informa
