Andamento da vacinação é tema de reunião entre Giac e Secretaria de Vigilância em Saúde
Encontro tratou do cronograma de entrega de vacinas, grupos prioritários, entre outros temas
Arte: Secom/PGR
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) realizou nesta quinta-feira (11) reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para atualização de dados sobre a vacinação em todo o Brasil. Coordenado pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger, integrante do Giac, o encontro teve a participação de Arnaldo Medeiros, responsável pela SVS, Francieli Fontana, coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações, Laurício Cruz, Diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis, e de membros focalizadores do Ministério Público que atuam no combate à covid-19 em todo o país.
Segundo a SVS, quase 27 milhões de doses de vacina serão entregues em março, sendo 23 milhões produzidas pelo Instituto Butantã e 3,8 milhões pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Arnaldo informou que houve atraso no cronograma de entrega da Fiocruz, por falta de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) e problemas com maquinário, mas as questões estão solucionadas. A expectativa é que, a partir de abril, a Fiocruz passe a produzir e entregar doses de forma regular, como já ocorre com o Butantã.
A Secretaria também apresentou dados sobre o andamento da vacinação em todo o Brasil. Os grupos prioritários 100% vacinados são idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições e indígenas aldeados e pessoas com 85 anos ou mais. Cerca de 85% dos profissionais de saúde do país já receberam vacina e está em andamento a imunização de idosos entre 73 e 79 anos. No Amazonas, que recebeu doses extras do fundo estratégico, 100% das pessoas com 65 anos ou mais já foram vacinadas.
Membros do Ministério Público manifestaram preocupação com denúncias de que profissionais como veterinários e educadores físicos estariam recebendo doses antes dos idosos. Segundo a SVS, por lei, os profissionais da saúde com registro no Código Brasileiro de Ocupações devem receber a imunização, mas a prioridade deve ser para quem está na linha de frente, para profissionais que possam substituir as equipes atualmente em atuação ou para aqueles que contribuem diretamente para o funcionamento dos serviços de saúde e de vigilância sanitária. Os representantes do Ministério da Saúde informaram que estão elaborando nota técnica para esclarecer as diretrizes de imunização dos profissionais de saúde, considerando o cenário atual.
Arnaldo explicou que os critérios gerais de prioridade de vacinação são discutidos, pactuados e estabelecidos em reunião tripartite, com a participação de representantes da União, estados e municípios. As definições são compiladas em notas informativas que acompanham as vacinas enviadas para cada local, indicando os públicos para cada lote. Como as doses são calculadas com base em dados demográficos levantados também de forma tripartite, pode haver discrepâncias entre os números estimados e as populações existentes em cada local. Assim, estados e municípios têm autonomia para fazer as adequações necessárias, sempre de acordo com as diretrizes do plano.
Depois dos idosos e profissionais de saúde, começa a imunização do grupo com comorbidades, totalizando cerca de 17 milhões de pessoas. Para os integrantes do Ministério Público, é essencial estabelecer critérios claros de comprovação das comorbidades.
Aquisição de vacinas – Foi discutida também a possibilidade de compra de vacinas diretamente por estados e municípios ou pela iniciativa privada, autorizada recentemente por lei. Arnaldo defendeu que essas doses, se adquiridas, sejam entregues ao Ministério da Saúde e distribuídas dentro do plano nacional de imunização. Segundo ele, a vacinação é uma das ferramentas de controle da pandemia e deve ser administrada de forma estratégica, dentro de critérios epidemiológicos definidos por especialistas. “É importante frisar que ninguém estará protegido até que todos estejam protegidos”, afirmou.
O Giac pretende realizar, nos próximos dias, reunião com representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), também para tratar de assuntos ligados à vacinação.