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Geral

Sessão solene foi a 1ª após atos antidemocráticos de 8 de janeiro; evento teve presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo

Em cerimônia de reabertura do ano judiciário do STF, Aras reafirma papel do Ministério Público Federal na defesa do regime democrático

Sessão solene foi a 1ª após atos antidemocráticos de 8 de janeiro; evento teve presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo

Eleitoral

Em discurso na reabertura do ano Judiciário no TSE, Paulo Gonet ressaltou compromisso das instituições brasileiras com o regime democrático

Vice-PGE afirma que MP Eleitoral segue firme no papel de assegurar respeito à livre escolha do eleitor

Fiscalização de Atos Administrativos

TCU decidiu que essa destinação só é permitida nos casos em que o pagamento do precatório tiver ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional nº 114/2021

MPF alerta sobre decisão do TCU que restringe uso de precatórios do antigo Fundef para pagamento de professores

Patrimônio Público

Para Augusto Aras, matéria tem relevância social e densidade constitucional, ante o dever de punição dos danos ao patrimônio cultural

Patrimônio cultural: MPF pede que STF reconheça repercussão geral sobre proteção criminal a bens especialmente protegidos

Transparência MPF

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