Calendário Eleitoral: confira como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2024
Órgão é responsável por fiscalizar cumprimento das leis, evitar abusos e assegurar o voto livre e informado do eleitor
Órgão é responsável por fiscalizar cumprimento das leis, evitar abusos e assegurar o voto livre e informado do eleitor
Objetivo é fortalecer atuação para criar um ambiente justo e seguro para a participação feminina na disputa municipal
Na ação, MP Eleitoral aponta que partido lançou candidatas laranjas com o objetivo de burlar a legislação
Objetivo é fortalecer atuação para criar um ambiente justo e seguro para a participação feminina na disputa municipal
Para órgão, seis candidatas laranjas foram registradas na disputa, com o objetivo de fraudar o percentual mínimo destinado a mulheres
Para órgão, seis candidatas laranjas foram registradas na disputa, com o objetivo de fraudar o percentual mínimo destinado a mulheres
Delegado Cavalcante, candidato a deputado federal, foi condenado por abuso de poder após sugerir que ganharia as eleições de 2022 “na bala”
Recurso para reformar decisão do TRE/CE começou a ser analisado nesta quinta-feira (14) pelo TSE
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Neide Cardoso palestrou sobre violência política de gênero e fraude à cota de gênero
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