GENAFE - Coordenação Eleitoral
O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral foi criado por meio da Portaria PGR 206/2013, de 23 de abril de 2013, com o objetivo de coordenar o exercício da função eleitoral no país. O grupo é responsável por identificar as principais demandas da função eleitoral, auxiliando na coordenação, verificação, unificação e consolidação das demandas e informações relativas aos órgãos do Ministério Público Federal (MPF), nos termos da Portaria PGR/PGE nº 1/2019 (art. 9º e seguintes).
Compete, ainda, ao Genafe:
- reunir informações sobre a estrutura e o funcionamento das PREs e apresentar, de forma unificada, propostas para melhoria na estrutura e no quadro de pessoal das unidades;
- sugerir, em conjunto com os PREs, a fixação de prioridades ao Procurador-Geral Eleitoral e ao Vice-Procurador-Geral Eleitoral, a serem consolidadas em plano de ação da função eleitoral ou em outro mecanismo de gestão;
- sugerir mecanismos e subsídios para otimizar e uniformizar a atuação na função eleitoral.
O Grupo é composto por um coordenador nacional, por coordenadores regionais e um representante da Procuradoria-Geral Eleitoral designados pelo procurador-geral eleitoral entre os membros da carreira.
A Portaria PGR/MPF 509/2022, de 28 de junho de 2022, designa o Coordenador Nacional do Genafe:
Coordenador Nacional
Sidney Pessoa Madruga da Silva - Procurador Regional da República
Representante da Procuradoria-Geral Eleitoral
Confira AQUI o histórico da composição do GENAFE.
E-mail institucional: pgr-genafe@mpf.mp.br