PFDC participa de reunião com membros do MPF no Rio Grande do Sul
Estratégias de atuação e temas a serem debatidos regional e nacionalmente foram pauta do encontro
Fotos: Comunicação/MPF
O procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, esteve na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre (RS), no início da tarde dessa terça-feira (21). O encontro, que contou com a participação presencial e virtual de integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à PFDC na 4ª Região (Naop4) e procuradores que atuam na temática da cidadania no Rio Grande do Sul, foi o primeiro de um novo ciclo de reuniões para alinhar a atuação relativa aos direitos humanos.
Na abertura, Vilhena aproveitou a presença do procurador-chefe da PRR4, Antônio Carlos Welter, para encaminhar pedido de reforço da estrutura do Naop4: após estudo de dimensionamento de força de trabalho realizado pela PFDC em todo o país, identificou-se a necessidade de ampliar o número de servidores lotados no núcleo. “Tenho certeza de que isso acontecerá dentro da possibilidade de atendimento ao pleito”, afirmou.
Depois, Vilhena listou algumas medidas recentes da PFDC, como a criação do Grupo de Apoio à Defesa da Democracia (GADD), instituído após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e a publicação da Nota Técnica 1/2023, que externou posicionamento quanto à averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil de Pessoas Naturais (o documento sugeriu modificações na redação do Provimento CNJ 73/2018, que trata do tema). Ainda lembrou que, apesar de ter atuação técnica e dentro da ordem jurídica, a PFDC vem sofrendo ataques, como quando, em abril de 2021, defendeu a adoção da telemedicina de forma parcial, em virtude da pandemia de covid-19, nas etapas de tratamento e acompanhamento pós-tratamento no caso de interrupção voluntária da gravidez decorrente de estupro.
Direitos humanos e desinformação – Atual coordenador do Naop4, o procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas foi o primeiro a falar após o PFDC. Disse que o combate ao discurso de ódio e o letramento da sociedade em direitos humanos devem ser temas prioritários nacional e regionalmente, assim como o combate à desinformação, que é “alimentada pelo pânico moral causado por notícias falsas” – sugeriu que o último tópico poderia ser objeto de encontro regional a ser promovido pela PFDC.
Coordenação local – Em complemento, o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen destacou que a criação dos Naops proporcionou a
aproximação das instâncias do MPF e a criação de canais de interlocução que permitem o alinhamento da atuação institucional. Sobre isso, o procurador regional da República Maurício Pessutto lembrou dos procedimentos de coordenação criados no Naop4 justamente a partir de demandas de procuradores de primeira instância do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Um dos exemplos refere-se ao caso de famílias que vivem próximas aos trilhos da malha ferroviária da região Sul: capitaneados pelo Naop4, formou-se um grupo de membros para discutir estratégias e alinhar atuações devido ao grande número de casos, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, existentes na 4ª Região. Vilhena ressaltou que esse seria um bom tópico de debate para um encontro nacional.
O PFDC avaliou que os muitos temas listados na reunião poderiam render workshops ao longo de 2023, sugestão que levaria aos demais Naops. Também afirmou que tem ideia de realizar encontros regionais para discutir assuntos específicos de cada localidade, se possível incluindo também os Ministérios Públicos estaduais para ampliar a atuação coordenada e oportunizar parcerias.
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