Ciclo de debate sobre violência on-line tem mais de 3,4 mil visualizações
Projeto Encontros da Cidadania chega a uma audiência cada vez mais abrangente e plural. O tema do último webinário foi discurso de ódio e LGBTQIA+fobia
Arte: AsscoInf/PFDC
O ciclo de webinários sobre violência on-line, parte do projeto Encontros da Cidadania, foi concluído nesta quinta-feira (2), com a inscrição de mais de 2 mil pessoas. Ao todo foram seis webinários que contaram com especialistas, acadêmicos e operadores do direito, que ajudaram a debater o discurso de ódio proferido na internet sob a perspectiva do racismo, da liberdade de expressão, das plataformas digitais, da prevenção, da violência de gênero e da LGBTQIA+fobia. No Canal do MPF no YouTube, o ciclo já registra mais de 3.400 visualizações.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, abriu o webinário “Discurso de ódio e LGBTQIA+fobia”, destacando a importância do apoio de diversos colegas do Ministério Público brasileiro para o sucesso da iniciativa, que “está levando discussões de qualidade sobre direitos humanos a uma audiência cada vez mais abrangente e plural”. Em relação ao tema, lembrou que “numa sociedade construída radicalmente sobre um paradigma heteressexual e cisgênero, quaisquer variações que não se encaixem nessa norma sofrem repressão”.
Apresentou dados que registram o assassinato de 300 pessoas dessa comunidade em 2021 no país, bem como que indicam ser o Brasil o primeiro no ranking dos países que mais matam pessoas transgênero no planeta. “A diversidade deveria ser bem acolhida, sempre respeitada, jamais rejeitada”, continuou Vilhena, que destacou a perseguição dessa população também no mundo virtual. “Entre os anos de 2017 e 2021, a Safernet registrou mais de 20 mil denúncias de LGBTfobia na internet brasileira. Uma média de quatro mil queixas anuais”.
Cláudia Ferreira Mac Dowell, promotora de Justiça no Estado de São Paulo, teve sua fala estruturada em recortes da vida política, social, histórica e até pessoal para demonstrar como a homotransfobia é estrutural em nosso país. Entre as situações relatadas pela expositora estavam as que envolveram o uso de frases totalmente fora de contexto para atacar pessoas com “sexualidades divergentes” sob o pretexto de se fazer humor. Para essas atitudes, ela utiliza a expressão “homofobia recreativa”, fazendo uma paráfrase ao termo “racismo recreativo” cunhado pelo professor Adilson Moreira.
A promotora explicou que, naquele caso narrado ocorrido em um fórum, o racismo recreativo tinha uma função de dizer: “vocês não pertencem ao sistema de justiça como habitantes naturais. Os habitantes naturais do sistema de justiça, especialmente das carreiras mais tradicionais, são os homens brancos, cis e heterossexuais”. Ela descreveu outros fatos envolvendo essa modalidade homofóbica, segundo ela, típica no Brasil, como na posse de um presidente, na CPI da Covid, numa postagem de um jogador de vôlei em rede social, no julgamento de um caso relativo à LGBTQIA+fobia e no uso de banheiro de shopping.
A professora Anna Paula Uziel, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lembrou como é importante que se traga para o debate sobre a LGBTQIA+fobia a população cis-hétero, que não passa pela experiência de sofrer ataques por motivos tão triviais quanto usar um determinado banheiro público ou demonstrar afeto pelo seu companheiro publicamente. “Precisamos nos entender como parte do problema, na medida em que podemos contribuir fortemente para que ele exista ou não”.
O promotor de Justiça de Santa Catarina Luan Moraes de Melo destacou uma contradição existente em nosso país. Por um lado possuímos um arcabouço jurídico invejado no mundo inteiro, no qual se deve, nos termos do art. 5º da Constituição, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Por outro lado, nos mesmos moldes do que ocorre com o racismo, impera no país uma LGBTQIA+fobia estrutural, em que as ideias preconceituosas estão no fundamento da sociedade. Para o promotor, paralelamente a todo arcabouço doutrinário e jurídico, é preciso despertar a compreensão e a empatia da população em situações como as narradas. “Se a gente tivesse isso, a gente já teria uma solução material muito melhor do que nossos avanços jurídicos proporcionam formalmente”, afirmou.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, coordenador do GT "População LGBTI+", lembrou que, mesmo nas conquistas obtidas no judiciário, essa LGBTQIA+fobia estrutural esteve presente, sendo as decisões sempre por apertada maioria, como no caso da tipificação da homotransfobia como racismo pelo STF. “Ainda que o resultado final tenha sido pela tipificação do racismo na homotransfobia, o atual contexto político e social mostra uma perspectiva de eventual enfraquecimento desses direitos, mesmo no Poder Judiciário”.
Projeto Encontros da Cidadania - Todos os 30 webinários promovidos no âmbito do projeto estão disponíveis no Canal da PFDC e no Canal do MPF no YouTube. Esses eventos virtuais registram mais de 20 mil visualizações. Está em fase de planejamento a realização de novos webinários para o segundo semestre. Siga a PFDC no Twitter e fique por dentro da programação https://twitter.com/PFDC_MPF
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Encontros da Cidadania: violência on-line é o tema principal do novo ciclo de webinários promovido pela PFDC
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Encontros da Cidadania: debate sobre discurso de ódio e de intolerância está disponível no Canal da PFDC no Youtube
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