A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça, 2019
A publicação é fruto de um esforço do Grupo de Trabalho Reforma Agrária da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em organizar a reflexão que se vem produzindo sobre o tema, de modo a fazê-lo avançar.
A despeito do regime de direitos da Constituição de 1988, e do
forte investimento que esse documento faz em uma sociedade mais
justa e mais igual, a estrutura agrária no Brasil segue fortemente
concentrada, sendo talvez o dado mais eloquente das profundas
assimetrias que marcam historicamente este país. De resto, essa
concentração vem acompanhada de uma noção hegemônica quanto
ao aproveitamento dos recursos naturais, e o Poder Público pouco
avança para alterar esse quadro, enfrentando com responsabilidade
questões centrais como reforma agrária, violência no campo,
agricultura familiar e agrotóxicos.
reforma-agraria-sistema-justica-pfdc-2019.pdf
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