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Nossas Publicações PFDC


Guia Reforma Agrária e Formalização do Acesso à Terra, PFDC, 2021
Violências praticadas contra Defensores de DH no Campo, PFDC, 2019
A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça, 2019
Nota Técnica: Livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana, 2018
Relatório do Projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, PFDC, 2018
Cartilha Ministério Público e a Igualdade de Direitos LGBTI: Conceitos e Legislação, PFDC, MPCE, 2017
Roteiros de Atuação: Investigações Cíveis de Violações de Direitos Humanos Ocorridas na Ditadura, 2017
Guia de referência para o Ministério Público Federal, Assistência Farmacêutica, 2017
Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, 2017
Guia de Referência para o MPF - Migração e Tráfico Internacional de Pessoas, 2016
Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na internet? quer conversar?, PFDC, SaferNet, 2015
Diálogos da Cidadania: Tráfico de Pessoas - Conhecer para se proteger, 2014
Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência: propostas de atuação a membros do MP, 2014
Diálogos da Cidadania: Enfrentamento ao Trabalho Escravo, 2014
Cartilha Lei Maria da Penha & Direitos da Mulher, PFDC, 2013
Cartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, PFDC, 2013
Informe de Actividades PFDC 2012 - Resumen Ejecutivo
Compreender os Direitos Humanos: Manual de Educação para os Direitos Humanos, IUS Gentium Conimbrigae, 2012
PFDC em Revista - Atuação da PFDC em 2012
Resoluções dos Encontros Regionais de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, 2011
Parecer - Medidas de Segurança - Hospitais de Custódia - Tratamento Psiquiátrico, 2011
Cartilha direitos do cidadão - Volume II, PFDC, 2011
Cartilha sobre os direitos do cidadão - volume I, PFDC, CDDPH-MT, 2009
Cartilha Direitos do Cidadão, Volume II, PFDC, 2009
Manuais de atuação - Financiamento da Saúde, PFDC, ESMPU, 2008
Manuais de Atuação - Inclusão de Pessoas com Deficiência, PFDC, ESMPU, 2006
Manual - Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização nos serviços públicos de saúde, 2006
Manuais de atuação - Medicamentos excepcionais, PFDC, ESMPU, 2006
Manual de Atuação do Ministério Público Federal em defesa do Direito à Saúde, 2005
Nota de esclarecimento sobre a publicação "O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular”, 2004
Boletim de Direitos Humanos, PFDC, 2003
Relatorio sobre Saúde Mental no SUS, GT Saúde, 2009
Manual de atuação: Inclusão para Pessoas com Deficiência, 2006
Manual - O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular, PFDC, FPJ, 2004
Manual - O acesso de pessoas com deficiências às escolas comuns da rede regular de ensino, PFDC, FPJ, 2003
Ameaças contra Defensores de Direitos Humanos no Campo, PFDC, 2020
Recomendações 3º Ciclo - Revisão Periódica Universal (RPU), 2017