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Grupos de Trabalho e Relatorias Temáticas

O Sistema PFDC é uma rede nacional de defesa dos direitos humanos composta pela união de membros do Ministério Público brasileiro, que trabalham de modo articulado, para contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Designados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, por meio da Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF, os Grupos de Trabalhos (GT) e as Relatorias Temáticas (RT) colaboram para a obtenção de resultados mais efetivos para a sociedade.

Atualmente, são formados por membros do Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Ministérios Públicos Estaduais, o que amplia o diálogo interinstitucional e fortalece o "Sistema PFDC"

O objetivo deles é debater procedimentos para a atuação coordenada em todo o país. Cada GT e RT conta com objetivos específicos, prioridades e linhas de atuação para um período de dois anos. Atualmente, estão em funcionamento 13 GTs e duas Relatorias Temáticas que auxiliam a atuação da PFDC nos seguintes temas: