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Federação Iberoamericana de Ombudsperson

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) passou a integrar oficialmente a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), sendo reconhecida como instituição pública no Brasil dotada de autonomia e destinada à proteção dos direitos humanos. A incorporação da PFDC à FIO se deu, por unanimidade, durante a 18ª Assembleia Anual da Federação, realizada de 4 a 7 de novembro de 2013, em San Juan, Porto Rico. 

A Federação Iberoamericana de Ombudsman foi constituída em 1995, em Cartagena das Índias, Colômbia, e reúne cerca de mais de 100 Defensorias del pueblo, Procuradorias de direitos humanos, Provedorias de justiça e Comissões de direitos humanos de 22 países iberoamericanos. Os países cujas instituições integram atualmente a FIO são Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Para ser ombudsman, é necessário ser uma instituição pública dotada de autonomia e cuja finalidade principal seja proteger os direitos humanos dos cidadãos frente à Administração Pública de seu respectivo país. 

De 2018 a 2020, a PFDC atuou na vice-presidência do conselho que coordena os trabalhos da Federação. Foi a responsável pela representação, no conselho reitor, dos cinco países do Cone Sul que atualmente compõem a FIO – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. 

Na XXVI Assembleia Geral Extraordinária da FIO, ocorrida em maio de 2022, em Quito, Equador, foi alterado o nome da organização para Federação Iberoamericana de Ombudsperson.

A PFDC participa de atividades de aprimoramento e troca de experiências entre as instituições de direitos humanos que integram a Federação, tratando de temas como a prevenção à tortura, direitos da infância, protestos sociais, consulta a povos indígenas, migração, combate ao racismo e igualdade de gênero. 

Atua, também, no âmbito das redes temáticas da FIO sobre Criança e Adolescente; Mulheres; Migração e Tráfico de Pessoas; Comunicação Social; e Meio Ambiente. A Federação desenvolve, ainda, trabalhos por meio de doze grupos temáticos. 

Entre os resultados da atuação nas redes e grupos temáticos, estão a expedição de recomendações; estudos comparativos; declarações conjuntas; e informes sobre temas de direitos humanos.