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Pernambuco

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Transparência
Notícia MPF Octet Stream Município do Recife acata recomendação do MPF/PE sobre Portal da Transparência
O objetivo é garantir total cumprimento das leis da Transparência (131/2009) e de Acesso à Informação (12.527/2011)
Notícia MPF Itamaracá (PE) acata recomendação do MPF e implanta portal da transparência
Foi requerido que o município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência
Notícia MPF Octet Stream Jaboatão (PE) acata recomendação do MPF e adequa Portal da Transparência
Município cumpriu todas as determinações das leis de Acesso à Informação e da Transparência
Notícia MPF Octet Stream Itapissuma (PE) acata recomendação do MPF para adequar portal da transparência
Foi requerido que o município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência
Notícia MPF Octet Stream Limoeiro (PE) acata recomendação do MPF para adequar portal da transparência
Foi requerido que o município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência
Notícia MPF Octet Stream Igarassu (PE) acata recomendação do MPF para adequação de portal da transparência
Foi requerido que o município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência
Notícia MPF object code MPF apura omissão sobre transparência de organizações sociais da área de saúde em Pernambuco
Mesmo após expedição de recomendações, ainda inexiste transparência por parte do estado – constatação decorrente de auditoria do TCE/PE
Notícia MPF Covid-19: MPF recorre de liminar sobre transparência de recursos federais recebidos pelo município do Recife
MPF requer que sejam sanadas omissões em decisão proferida no dia 9 de outubro
Arquivo D source code Relatório 1 ASSPAD
Notícia MPF Octet Stream MPF/PE e MPPE discutem criação de portais da transparência
Cerca de 50 pessoas participaram de audiência pública
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Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
(81) 2125-7310

 

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