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Pernambuco

Geral
18 de Fevereiro de 2021 às 8h55

Operação Apneia: nota de esclarecimento

Investigação segue em andamento

Arte retangular, com fundo em dois tons de azul, trazendo a inscrição "Nota de Esclarecimento" em letras brancas e, mais abaixo, a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).

Arte: Secom/PGR

Devido à divulgação, por veículos de imprensa, de informações sobre indiciamento, pela Polícia Federal, de pessoas investigadas no âmbito da Operação Apneia, que apura a compra irregular de respiradores pela Prefeitura do Recife, com recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público Federal esclarece que:

- O indiciamento divulgado teria ocorrido em agosto de 2020. A investigação segue em andamento e, a partir dos elementos colhidos durante as apurações, o MPF poderá oferecer eventual denúncia ou requisitar diligências investigativas complementares.

- Em atenção ao artigo 38 (“Antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”) da Lei nº 13.869/2020 (Lei de Abuso de Autoridade), o MPF não antecipará juízo de valor sobre as investigações.

- O MPF concedeu prazo de 90 dias para conclusão de diligências que requisitou à PF, restando o prazo ainda em curso.

A atuação do MPF na Operação Apneia, que ocorre nos âmbitos judicial e extrajudicial, pode ser acompanhada por meio da página https://portal-desenv.mpf.mp.br/grandes-casos/operacao-apneia

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