Derrame de substâncias tóxicas presentes no casco do navio traz risco de dano ao meio ambiente e à saúde pública
Inscrições podem ser feitas entre 30 de janeiro e 17 de fevereiro
Requisição e recomendação foram expedidas para que se adotem, nas próximas horas, ações de inibição e desmobilização de atos criminosos
Órgão promove ainda diligências para confirmar a morte de Cabo Anselmo, outro ex-agente da ditadura
Povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, em Petrolândia (PE), não tinha sido contemplado pelo Plano Nacional de Imunização contra a covid-19
Condenado antecipou informações de diligência policial a se realizar em área de garimpo. Uma das penas foi a perda do cargo
Os recursos devem ser entregues de forma física em uma das unidades do MPF
Atuação de procurador da República vinculado à Câmara de Ordem Econômica e Consumidor buscou a resolução consensual para conflito que durava mais de três décadas
Audiência pública será realizada pela Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (23)
Planejamento de aplicação da verba oriunda de complementação da União é exigência do TCU e do STF
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