Hemobrás

MPF e MPTCU emitem nota técnica contrária a PEC que busca autorizar coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo: Projeto está em fase de discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
Membros do Ministério Público realizam visita técnica à Hemobrás: Visita objetivou acompanhar evolução da obra da fábrica do Fator VIII Recombinante e discutir possíveis impactos da PEC 10/2022
Hemofilia: MPF obtém decisão que determina à União prorrogação de contrato com a Hemobrás: Prazo para início do cumprimento é de 15 dias a partir da notificação da União, que ocorreu no dia 7
MPF requer cumprimento imediato de decisão que obriga União a prorrogar contrato com a Hemobrás: Objetivo é garantir a aquisição do Fator VIII Recombinante, usado no tratamento de hemofílicos
Após ação de execução do MPF, União prorroga contrato com Hemobrás: Cumprimento garante a aquisição do fármaco Fator VIII Recombinante, usado no tratamento de hemofílicos, para o ano de 2021
MPF obtém decisão que obriga União a prorrogar contrato com a Hemobrás: Determinação judicial deve ser cumprida em até 30 dias
MPF executa sentença judicial contra a União para garantir prorrogação de contrato com a Hemobrás: Objetivo é garantir a aquisição do fármaco Fator VIII Recombinante, usado no tratamento de hemofílicos
Hemobrás: MPF expede recomendação a ministro da Saúde para garantir atendimento da demanda do SUS em 2021: MPF requer o cumprimento de decisões judiciais que reconheceram a exclusividade da Parceria de Desenvolvimento Produtivo para aquisição de fármaco usado por pacientes com hemofilia
Hemobrás acata recomendação do MPF para contratação de empresa fracionadora de plasma: Objetivo é evitar a perda de mais de 80 mil bolsas do material plasmático, em razão de ineficácia do Ministério da Saúde
MPF recomenda contratação de empresa fracionadora de plasma pela Hemobrás: Objetivo é evitar a perda de mais de 80 mil bolsas do material plasmático, em razão de ineficácia do Ministério da Saúde
MPF quer exclusividade da Hemobrás na gestão do plasma brasileiro: Recomendação foi expedida ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
MPF recomenda que não haja indicação de membros de conselhos da Hemobrás antes do término dos atuais mandatos: Recomendações decorrem de intenção do Ministério da Saúde em substituir administradores da Hemobrás, conforme indicação ao Comitê de Elegibilidade da empresa pública
MPF consegue condenações por fraudes na Hemobrás em Pernambuco: Dois ex-gerentes de Plasma e Hemoderivados foram condenados por crime licitatório
MPF denuncia envolvidos em fraude de licitação na gestão anterior da Hemobrás: Ação é um dos desdobramentos da Operação Pulso. MPF requer também informação oficial sobre óbito de um dos denunciados
MPF consegue decisão para prorrogação de contrato da União com a Hemobrás: Descumprimento acarretará pagamento de multa diária de R$ 100 mil pela União
Hemobrás: MPF requer pagamento de multa por descumprimento de decisão pela União: Decisão obrigava a União a adotar medidas para contratação de indústria fracionadora de plasma
Hemobrás: MPF quer que nova gestão do Ministério da Saúde mantenha efeitos de recomendações: Recomendações foram direcionadas, em 2017, à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Saúde
Atuação do MPF/PE garante compra de medicamento para hemofílicos pela Hemobrás: Requerimento à Justiça Federal buscou evitar o desabastecimento do Fator VIII recombinante a partir de maio de 2018
MPF quer urgência na compra de medicamento para hemofílicos pela Hemobrás: Requerimento à Justiça Federal busca evitar o desabastecimento do Fator VIII recombinante a partir de maio de 2018
MPF faz novo pedido de afastamento do ministro da Saúde por não cumprir decisões judiciais em relação à Hemobrás: Requerimento também inclui aplicação de multas pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça e pelo descumprimento de liminar
MPF/PE consegue liminar que garante contrato da União com a Hemobrás: Decisão impede eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná
MPF/PE requer afastamento de ministro da Saúde e manutenção de contrato da União com Hemobrás: De acordo com a ação, o ministro busca "esvaziar" as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
Hemobrás: MPF/PE garante agilidade na contratação de indústria fracionadora: Ação do MPF também busca viabilizar a avaliação e destinação do plasma da área de crossdocking da empresa Bomi, em Itapevi (SP), segregado desde 2015
MPF/PE expede recomendações à Presidência da República e ao Ministério da Saúde relativas à Hemobrás: Atuação foi motivada pela ausência de justificativas científicas, técnicas e legais para mudanças envolvendo a estatal
MPF/PE denuncia à Justiça envolvidos em fraudes na Hemobrás: Ação é desdobramento da Operação Pulso, deflagrada em dezembro passado para apurar existência de organização criminosa na empresa