Transposição: MPF reúne órgãos para tratar de segurança da barragem São Gonçalo (PB)
Reservatório passa por obra para receber águas do São Francisco
Foto: MPF/PB
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu diversos órgãos, na manhã desta quinta-feira, 3 de maio, para tratar da segurança da barragem São Gonçalo, localizada em Sousa (PB). O reservatório está em obra para receber águas do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), eixo norte. O encontro foi realizado na sede do MPF na cidade de Sousa, no sertão paraibano.
A reunião teve por objetivo central promover o debate com esclarecimentos sobre o andamento da obra na barragem e sua segurança. Existe a preocupação de setores da sociedade quanto à possibilidade de rompimento do reservatório, que está em obras e, no mês de abril, recebeu um volume considerável de água das chuvas.
Como encaminhamentos da reunião, o MPF informou que requisitará ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o cronograma de execução física da obra e a elaboração do Plano de Segurança de Barragem. Determinou que a Prefeitura Municipal de Sousa, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil atualizem o Plano de Contingência do Município.
Na reunião, o Dnocs se comprometeu a fornecer à Câmara Municipal e à Prefeitura Municipal de Sousa dados relacionados à evolução da obra no açude e à variação volumétrica do reservatório, com o fim de monitoramento periódico. Comprometeu-se, ainda, a enviar ofício à Prefeitura Municipal de Sousa, no prazo de 10 dias, que servirá de embasamento do pedido a ser encaminhado pela prefeitura à Marinha do Brasil, para delimitação da área navegável do açude, com o objetivo de possibilitar a fiscalização pelos órgãos competentes.
Participaram da reunião, presidida pelo procurador da República em Sousa Eliabe Soares da Silva, representantes do Dnocs, Agência Executiva de Gestão de Águas (Aesa), Defesa Civil, Prefeitura Municipal de Sousa, Câmara de Vereadores de Sousa, Corpo Militar de Bombeiros, Polícia Militar e Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa.
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