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Paraíba

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Notícia MPF chemical/x-molconn-Z Ascom do MPF promove lives com integrantes do órgão sobre temas relevantes no cenário da pandemia de covid-19 na PB
Primeira conversa será sobre o que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF PRE/PB propõe 12 representações por propaganda eleitoral irregular
Partidos se utilizaram da propaganda partidária para fins de promoção pessoal de membros e não observaram percentual de inclusão feminina
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Notícia MPF MPF, TRE e OAB/PB promovem congresso de direito eleitoral
Todos os cidadãos interessados poderão participar. Inscrições são gratuitas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF TV Assembleia inicia campanha sobre eleições com esclarecimentos do PRE-PB
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre ALPB e MPF/PB
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Paraíba passa a ter ofício polo de atuação concentrada no MP Eleitoral
Nova configuração foi instalada formalmente na Paraíba nesta sexta (1)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF chemical/x-molconn-Z PRE expede orientação para assegurar cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais da PB
Documento foi encaminhado aos promotores eleitorais e partidos políticos
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MP Eleitoral divulga mais 46 ações de impugnação de registros de candidaturas na Paraíba
De 12 a 23 de agosto, 96 ações foram ajuizadas, sendo três por irregularidades em Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Uma delas, por possível fraude à cota de gênero
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF chemical/x-molconn-Z MP Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios na PB
Entendimento se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream A pedido do MP Eleitoral, Justiça reconhece propaganda antecipada em outdoors por pré-candidatos na Paraíba
Prática é proibida e sujeita responsáveis e beneficiários à multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MP Eleitoral ajuíza 12 ações de impugnação de registros de candidaturas na Paraíba
Maioria dos pedidos foi em razão de ausência de provas de desincompatibilização de servidores públicos
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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