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Paraíba

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Notícia MPF object code Eleições 2020: MP Eleitoral disponibiliza à população canais para denúncias relacionadas ao pleito
Liberação do Protocolo Eletrônico do MP/PB para recebimento de representações eleitorais agiliza chegada dos fatos às promotorias nas comarcas
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Notícia MPF Octet Stream Operação Calvário: PRE-PB dá parecer pela incompetência da Justiça Eleitoral em julgamento de processo de organização criminosa
Entendimento da procuradoria é que não há imputação específica de crime eleitoral na ação que julga orcrim
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Notícia MPF chemical/x-molconn-Z MP Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios na PB
Entendimento se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde
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Notícia MPF Octet Stream A pedido do MP Eleitoral, Justiça reconhece propaganda antecipada em outdoors por pré-candidatos na Paraíba
Prática é proibida e sujeita responsáveis e beneficiários à multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil
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Notícia MPF object code MP Eleitoral lança 2ª fase da campanha sobre lei de combate à violência política de gênero
Etapa demonstra a necessidade de mais candidaturas femininas e desmistifica o conceito de incapacidade da mulher de atuar na arena política
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Notícia MPF chemical/x-molconn-Z Procuradora regional Eleitoral participa de sessão histórica do TRE em Campina Grande (PB)
Procurador auxiliar da propaganda, Bruno Barros acompanhou evento no Tribunal do Júri
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Notícia MPF A pedido do MP Eleitoral, TRE/PB determina remoção de postagens injuriosas contra vereador em rede social
Representados terão de pagar multa de R$ 5 mil, cada
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Notícia MPF object code MP Eleitoral e Focco-PB lançam nota para ampliar conhecimento de lei que estabelece normas de combate à violência política de gênero e desinformação
Órgãos destacam falta de isonomia entre homens e mulheres, além de necessidade de informação segura para eleitor dar voto consciente
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Notícia MPF chemical/x-molconn-Z “Voto eletrônico é seguro, confiável e auditável”, reforça procuradora regional Eleitoral da PB
Representante do MP Eleitoral participou de audiência pública sobre auditoria das urnas eletrônicas
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Notícia MPF object code MP Eleitoral na Paraíba lança campanha sobre lei de combate à violência política de gênero
Objetivo é ampliar conhecimento da Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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