Povos indígenas e Imerys no Pará discutem acordo para compensar impacto de mineroduto
Empresa deve pagar indenização, doar terras envolvidas e realizar estudo de componente indígena
Imagem: Ascom/PRR1
Nesta quarta-feira (15), o Ministério Público Federal na 1ª Região sediou reunião na qual foi discutido acordo para compensar a construção e manutenção de um mineroduto de quase 200 quilômetros que impacta as Terras Indígenas Tembé, Turé-Mariquita e Urumatewa, no Pará. Participaram das discussões representantes dos indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da empresa Imerys no Pará, que adquiriu a Pará Pigmentos e passou a ser responsável pelo empreendimento.
Segundo os termos, está prevista uma indenização de cerca de R$ 7,6 milhões aos indígenas, valor que deverá ser atualizado até a data do pagamento. A empresa também terá que doar sete imóveis envolvidos na operação do mineroduto, além de realizar estudo de componente indígena. O objetivo é que o acordo seja homologado para pôr fim a uma apelação cível que está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Após as discussões, ficou acertado que a Funai finalizará a redação das cláusulas juntamente com a empresa. A minuta será apresentada aos indígenas e, caso aprovada, será enviada ao procurador regional da República Francisco Marinho, que vai discutir a proposta com o relator do caso no TRF1, desembargador Souza Prudente.
Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, que acompanha o caso e também participou da reunião, essa é uma luta de resistência dos indígenas, que agora está dando frutos. "Temos muito respeito pela luta de vocês porque foram impactados por esse mineroduto e, mesmo assim, resistiram e nunca desistiram de seus direitos", disse aos indígenas.
Os indígenas presentes explicaram que a reunião foi um passo importante. "Nossos ancestrais lutaram muito, a gente agradece o empenho. Com o acordo, poderão descansar", disseram. Eles esclareceram que participaram da reunião representando as famílias para construir um futuro melhor. "Esses benefícios vão ajudar a alavancar nossos projetos", garantiram.
Histórico – O TRF1 já havia determinado, em decisão de abril do ano passado, que a empresa Pará Pigmentos cumprisse termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental.
O termo de compromisso firmado entre a Funai e a Pará Pigmentos recebeu o nome de Programa Tembé, mas, ao final do primeiro quinquênio de execução do programa, todas as propostas formuladas pela empresa eram na direção da exclusão de direitos, com modificações para diminuir as compensações.
Diversas tentativas de negociação foram realizadas até 2004 e todas restaram infrutíferas. Em 2012, a empresa procurou diretamente os indígenas e firmou um acordo com a Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu – o que, segundo o MPF, é a prova de que os impactos continuaram a ocorrer.
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