Para barrar desmate, queimada e conflito, MPF pede retirada urgente de invasores da Terra Indígena Sarauá (PA)
Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF
Mapa da TI com áreas desmatadas (fonte: Funai)
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a apresentar, na última quarta-feira (29), pedido à Justiça que seja determinada a retirada urgente dos invasores da Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado.
A primeira vez que o MPF fez esse pedido à Justiça Federal em Paragominas (PA) foi em novembro de 2018, sem sucesso. Desde então o desmatamento seguiu tão intenso que a madeira ficou escassa e a área também virou foco de queimadas para plantio.
O MPF alerta para o risco de conflito prestes a acontecer e que pode gerar “uma tragédia sem precedentes”. Segundo a instituição, os ocupantes ilegais vêm fazendo uma série de ameaças aos indígenas que, por sua vez, querem retirar os invasores por conta própria.
Danos contínuos – Ao negar atendimento ao MPF na primeira vez em que o pedido foi feito, em 2018, a Justiça Federal considerou que não havia, na época, risco de dano ou perigo ao resultado útil do processo. Para o MPF, no entanto, a violação dos direitos dos Amanayé sempre foi evidente e vem se agravando a ponto de causar prejuízos irreversíveis.
Ataques de não indígenas levaram os Amanayé a deixar seu território em 2002. Em 2011 a área foi oficialmente reconhecida como terra indígena. Mesmo assim, em 2016 a TI Sarauá já tinha 80 núcleos de ocupação irregular – incluindo duas vilas – e, em 2019, pelo menos 150 famílias não indígenas residiam no local, apontaram as investigações.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2008 a 2019 foi totalmente desmatada no território uma área de 2,6 mil hectares (cada hectare tem uma área aproximada de um campo oficial de futebol), equivalente a 14% da terra indígena. E de 2016 a 2020 um total de 1,6 mil hectares foi queimado.
Recomendação – Em abril deste ano o MPF solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a existência de fiscalizações ambientais na TI no ano passado e em 2021. Como o Ibama não apresentou resposta, o MPF enviou recomendação à autarquia para que seja realizada fiscalização ambiental na área, sempre que possível com a apreensão dos produtos e instrumentos utilizados na prática dos crimes ambientais.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais cabíveis.
Processo nº 0003436-88.2018.4.01.3906 – Justiça Federal em Paragominas (PA)
Íntegra da reiteração do pedido liminar