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Pará

Comunidades Tradicionais
17 de Agosto de 2016 às 17h25

Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná (PA)

Por ordem judicial, MPF, Funai, Ibama, Polícia Federal, Ideflor-bio e Secretaria de Segurança detiveram 8 garimpeiros

Mulheres e crianças Zo'é em imagem da época da homologação da Terra Indígena, em 2009. Foto: Mario Vilela/Funai

Mulheres e crianças Zo'é em imagem da época da homologação da Terra Indígena, em 2009. Foto: Mario Vilela/Funai

A pedido do Ministério Público Federal (MPF),  a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.

A Zona Intangível fica nas áreas protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo'é. Dois anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.

Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBama), Polícia Federal (PF), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e Secretaria de Segurança (Segup) do Pará participaram da operação que fechou o último garimpo conhecido dentro da Zona Intangível. O garimpo foi descoberto no primeiro semestre desse ano, em março, quando em outra operação semelhante, três garimpeiros foram presos. Um deles avisou da existência do segundo garimpo.

De acordo com a Funai, os garimpeiros presos em março e na operação de hoje já ameaçaram tanto índios quanto servidores da Fundação. Eles circulavam armados pela região e utilizavam barcos para chegar ao local da extração de ouro. O garimpo estava em um local de difícil acesso, encoberto pela copa das árvores, o que atrasou a localização da área. O MPF também pediu à Justiça o cancelamento de um pedido de lavra feito ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dentro da Zona Intangível, em nome de Gonçalo Ferreira Lima Neto. A Justiça vai ouvir o garimpeiro antes de tomar uma decisão.

“O esforço coordenado de várias instituições para coibir esse tipo de atividade ilegal é a melhor maneira de evitar que os garimpeiros retornem, garantindo a integridade do território indígena e das florestas estaduais”, diz o procurador da República Camões Boaventura, que solicitou a operação conjunta.

A Terra Indígena Zo´é foi homologada em 2009 com pouco mais de 668 mil hectares. Em verbete publicado na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, a antropóloga Dominique Gallois escreve:

“Os Zo´é habitam uma faixa de terra firme, cortada por pequenos igarapés afluentes de dois grandes rios, o Cuminapanema e o Erepecuru, no município de Oriximiná, norte do Pará. Trata-se de uma região montanhosa de grandes castanhais, que apresenta maximização dos recursos de subsistência. Além da mandioca, que corresponde a cerca de 90% da área plantada da roça, a castanha-do-pará é o produto mais consumido pelos índios, que utilizam também a casca e a entrecasca para confeccionar a maioria de seus artefatos. O território ocupado pelos índios é entrecortado por pequenos igarapés, onde realizam pescarias com timbó. A relativa escassez de recursos faunísticos nessa zona de ocupação resulta do longo tempo de permanência das aldeias e, portanto, do esgotamento da caça. A área habitada corresponde à uma zona de "refúgio", onde os Zo'é mantiveram-se isolados dos brancos, que conheciam através de contatos intermitentes há várias décadas, e de outros povos indígenas vizinhos, que consideram inimigos. Os Zo'é aceitaram a convivência pacífica com os brancos em 1987. Quatro anos depois, estima-se que tenham morrido 45 indivíduos por epidemias de malária e gripe. Em 1991 eles eram 133. Hoje vivem um processo de recuperação demográfica”

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