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Pará

Meio Ambiente
3 de Novembro de 2023 às 13h15

Nuvem de fumaça em Santarém (PA): MPF questiona órgãos sobre estrutura para combate a incêndios

Órgão também requisitou informações sobre origem dos focos de incêndio dos últimos dias e sobre inquéritos instaurados para apurar os casos

 #pracegover: Arte retangular mostra uma floresta queimada, o chão alaranjado e coberto de plantas queimadas e o céu cinza.

Arte: Comunicação MPF

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região oeste do Pará. Os questionamentos foram motivados pela ocorrência de uma nuvem de fumaça que encobriu Santarém nesta quinta-feira (2).

Segundo a imprensa local, o município registrou um dos piores índices de qualidade do ar no mundo. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) detectou diversos focos de incêndio – sobretudo no entorno de rodovias federais – e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou ao MPF a existência de dois incêndios em áreas de reservas extrativistas e de dois incêndios fora dessas áreas. 

Além de enviar questionamentos a órgãos de fiscalização ambiental, o MPF também solicitou informações a órgãos da área da saúde sobre atendimentos e internações causadas por problemas respiratórios e solicitou dados a órgãos policiais para saber se desde o início de outubro foram instalados inquéritos para investigação de casos de incêndios florestais.

Combate aos incêndios – Nos ofícios enviados à presidência do ICMBio, à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o MPF requisita informações sobre a estrutura dos órgãos para o combate aos incêndios florestais na região oeste do Pará, especialmente:

  • as medidas adotadas pelos órgãos para combater os incêndios na região (prevenção e contenção), principalmente para conter o denso volume de fumaça que paira sobre Santarém e outros municípios do oeste paraense;
  • se a estrutura atualmente existente é suficiente para conter os focos de incêndios (informar a quantidade de recursos humanos e materiais utilizados região oeste do Pará);
  • se o órgão dispõe de aeronaves (próprias ou mediante contrato) para o combate aos incêndios (apresentar a quantidade de horas/voo ou termo de cooperação/colaboração com outro(s) órgão(s), se existente);
  • se há, no âmbito de atuação do órgão (estadual/federal), instrumento jurídico que determina período proibitivo de queimadas no Estado do Pará; e
  • sobre a existência de apoio mútuo entre Estado do Pará (Semas e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, o Ideflor-Bio) e União (Ibama e ICMBio) para o combate aos incêndios florestais, devendo especificar a forma de colaboração, se houver.

O MPF também expediu ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro/Ibama), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Gerência Regional Norte do ICMBio e à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Semas para que apresentem relatórios ambientais, a partir de dados de satélites e de eventuais documentos produzidos por suas equipes de campo, que possam identificar a origem) do denso volume de fumaça na região oeste do Pará, principalmente em Santarém, que culminou na queda da qualidade do ar nos dias 1 e 2 de novembro, devendo encaminhar as coordenadas geográficas dos focos de incêndios e todas as informações disponíveis da área (possuidor, proprietário, Cadastro Ambiental Rural etc).

À Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), o MPF solicitou informações sobre atendimentos e internações em hospitais e postos de saúde das redes estadual e municipal relacionados a problemas respiratórios oriundos da poluição do ar.

Além disso, o MPF também enviou ofício à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e à Diretoria de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado do Pará para que informem se foram instaurados inquéritos policiais para investigar incêndios ocorridos na região oeste do Pará.

Ministério Público Federal no Pará
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