Negociação entre coletores de castanha e órgãos federais e estaduais garante desbloqueio da PA-254
MPF e MPPA negociam reabertura de floresta sem colocar em risco indígenas Z’oé
Imagem por Eiti Kimura em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr.com
Em reunião em Santarém, moradores da Comunidade Jaracamaru e da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas reivindicaram de órgãos federais e estaduais a reabertura da Flota para a atividade de coleta de castanha. Eles chegaram a bloquear a PA-254 em protesto, mas a reunião da última segunda-feira (5) assegurou a reabertura da estrada.
A floresta é área de coleta de castanha e iria ser reaberta no primeiro semestre mas permaneceu fechada por ordem da Justiça Federal pelo risco de contaminação do povo indígena Z’oé, que vive nas proximidades. O pedido de fechamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em junho, para evitar a chegada da pandemia de covid-19 ao povo de recente contato.
MPF e MPPA se reuniram com os representantes dos castanheiros e de órgãos públicos federais e estaduais envolvidos na controvérsia. A negociação resultou em um acordo para implementação de medidas de proteção ao povo Z’oé que assegure a retomada da atividade extrativista nos castanhais vizinhos ao seu território. A terra indígena é cercada por uma zona intangível, onde estão bloqueadas atividades extrativas, mas o MPF não se opõe ao trabalho nos castanhais da Flota do Trombetas, desde que os órgãos públicos garantam o cordão sanitário em torno da área.
Entre os acordos de ontem, o estado do Pará deverá providenciar o levantamento concreto das pessoas cadastradas para a atividade extrativista na Flota dos Trombetas e os municípios de Óbidos e Oriximiná, a Associação Extrativista dos Moradores da Comunidade Jaracamaru e Moradores da Reserva Flota e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) identificarão quais coletores já estão vacinados contra a covid com o ciclo vacinal competo (duas doses de imunizante).
Além disso, serão estabelecidas medidas seguras de não aproximação e de preservação da zona intangível no entorno da TI Z’oé. Para que todas as medidas sejam fiscalizadas, as prefeituras de Óbidos e Oriximina farão, dentro de suas competências, a recuperação de infraestrutura dos ramais, vicinais e pontes dentro da Flota do Trombetas. Também ficou acordado que o governo paraense e os municípios tentarão viabilizar auxílio financeira aos coletores de castanha.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), quando se trata de populações como os Zo'é, uma única pessoa infectada com covid-19 pode escalar um surto epidemiológico para até 30% da população indígena. Essa é a preocupação mais importante do processo judicial iniciado pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e pela promotora de Justiça Ione Missae Nakamura. Ambos participaram da reunião de ontem com os coletores de castanha.
Processo nº 1005390-62.2021.4.01.3902 – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)