MPF, Sepi e Funai estreitam parceria em defesa dos povos indígenas no Pará
Encontro entre representantes das instituições foi nesta quinta-feira (18), na sede do MPF em Belém (PA)
Foto: Comunicação/MPF
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (18), na sede do MPF, em Belém (PA), em um encontro que visou a fortalecer a parceria e intensificar o diálogo entre as instituições para assegurar a defesa dos direitos dos povos originários no estado.
Durante a reunião, foram abordados diversos temas relevantes para a proteção e promoção dos direitos dos 60 mil indígenas que vivem no Pará, de mais de 55 povos, em 77 territórios indígenas localizados em 52 municípios, segundo dados da Sepi.
Um ponto de destaque foi a importância de assegurar a participação dos indígenas na definição de políticas públicas que impactam diretamente suas comunidades. Os representantes presentes ressaltaram a necessidade de garantir a consulta e o consentimento prévio, livre e informado dos indígenas em todas as decisões que afetem terras, recursos naturais e modos de vida indígenas.
Outro tema discutido com ênfase foi a defesa dos direitos das mulheres indígenas. Foi apontada como relevante a participação de especialistas na busca da proteção desses direitos, como profissionais da área de antropologia, que possam contribuir com seus conhecimentos e experiência.
Os representantes do MPF, da Sepi e da Funai reafirmaram o compromisso em trabalhar de forma colaborativa e coordenada, reconhecendo a importância da atuação conjunta para a proteção da vida e cultura indígenas.
Na reunião, estiveram presentes a secretária-geral do Ministério Público da União (MPU) e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, e o procurador-chefe da instituição no Pará, Felipe de Moura Palha. Pela Sepi, participaram a titular da secretaria, Puyr Tembé, e o adjunto da pasta, Ubirajara Sompré. A Funai foi representada pelo coordenador regional da autarquia em Belém, Juscelino Bessa.