Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Direitos do Cidadão
19 de Fevereiro de 2024 às 13h55

MPF realizará reunião pública para discutir melhorias dos serviços de assistência social no Pará

O evento será realizado em 27 de fevereiro, na sede do MPF em Belém, e contará com a possibilidade de participação telepresencial

Arte retangular, com fundo laranja-claro e linhas de laranja-escuras. No centro há um quadro branco retangular e, sobreposto a ele, no topo há o texto "reunião pública". Abaixo há o texto "escuta da população sobre demandas e sugestões sobre serviços de assistência social no Pará". Nos dois cantos inferiores do quadro branco há a ilustração de três pessoas com as mãos apoiados no queixo, aparentando estar pensativas. Ainda no quadro branco, abaixo da imagem e centralizado, há a logo do MPF na cor azul.

Arte: Comunicação MPF

Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre demandas e sugestões para aperfeiçoamento do serviço público de Assistência Social no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) realizará reunião pública no dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, na sua sede em Belém (PA). Haverá transmissão online por meio de link do aplicativo Zoom e, quem desejar, poderá se manifestar, mediante inscrição durante o evento.

Os interessados em participar devem preencher, com antecedência, o formulário de inscrição online. O evento será aberto ao público e contará com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

A reunião pública integra apuração do MPF sobre a suposta redução no repasse de recursos federais à Fundação Papa João Paulo XIII (Funpapa) e a consequente precariedade na prestação dos serviços promovidos pela instituição. A fundação é responsável pela gestão da Política de Assistência Social na capital paraense e desenvolve um conjunto de ações para garantir o acesso a serviços, benefícios e programas socioassistenciais.

A situação foi denunciada pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE) em ação civil pública proposta na Justiça Federal contra a União. Foi ressaltada a necessidade de manutenção ou revitalização de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de outros espaços destinados ao acolhimento e prestação de serviço social no município.

Entre os principais problemas estruturais e de gestão, foram identificadas situações de insalubridade, infiltrações, exposição de fiação elétrica e risco de desabamentos, além da falta de profissionais e de espaços adequados para comportar todas as pessoas a serem atendidas e seus acompanhantes.


Serviço:
Reunião pública sobre serviços de assistência social no Pará
Data: 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República no Pará
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690 - Bairro Umarizal – Belém (PA)
Link para participação telepresencial: www.mpf.mp.br/pa/debate

Link para inscrição: Formulário de inscrição online

Cronograma do evento:
14h - Abertura e considerações iniciais
14h15 - Manifestação dos inscritos
16h30 - Coffee Break
17h - Manifestação e encaminhamentos dos entes públicos
18h - Encerramento

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Para atendimento à imprensa: saj.mpf.mp.br
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: www.mpf.mp.br/mpfservicos 
Para mais informações:

Contatos
Endereço da Unidade

Rua Domingos Marreiros, 690

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-215

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC):

10 às 17h

(91) 3299-0138 / 0125 / 0166

Atendimento exclusivamente por WhatsApp: (91) 98437-1299

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

Biblioteca:

13 às 18h

Plantão:

Clique aqui e acesse todas as informações sobre o plantão

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita