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Pará

Indígenas
6 de Julho de 2022 às 14h40

MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará

Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado

Imagem em formato retangular. Foto aérea que mostra curva de um riacho na Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. O riacho está com cor que pode indicar excesso de lama no curso d'água. A floresta na beira do riacho está bastante desmatada, sendo que uma das áreas está completamente sem vegetação, tendo se tornado uma área só coberta de areia, com uma árvore caída. Na área superior esquerda da imagem, na cor branca, o texto Mineração ilegal.

Foto: Vinícius Mendonça/arquivo Ibama 2018 - licença CC BY-SA 2.0

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.

A ação judicial pede que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

Durante a apuração do caso o MPF teve acesso a manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

Para o procurador da República autor da ação, Rafael Martins da Silva, está mais que evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos e que é urgente a necessidade de suspensão das atividades da cooperativa.

Consequências trágicas – O empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais, tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União, aponta a ação.

Por isso, o MPF também pediu que, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente suspensas.

O MPF ainda pediu à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Processo 1001893-94.2022.4.01.3905 – Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Redenção (PA)

Íntegra da ação

Consulta processual

 

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