MPF/PA faz vistoria em comunidade de palafita que aguarda projeto habitacional
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão busca solução para moradores que aguardam projeto habitacional, inconcluso há mais de uma década, e planeja audiência pública
Obras virando ruínas. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e a Defensoria Pública da União (DPU) fizeram vistoria conjunta nesta quinta-feira, 26 de janeiro, na Vila da Barca, comunidade urbana de Belém considerada o maior bairro sobre palafitas da América Latina, onde deveria estar instalado um projeto habitacional com verbas federais que permanece inconcluso há mais de uma década.
No total, seis empresas já foram contratadas para as obras e, até o momento, o projeto não está pronto. Enquanto a situação continua, mato e sujeira tomam conta dos prédios inacabados, centenas de moradores vivem de aluguel social, as áreas de palafita foram reocupadas e as unidades que foram entregues já estão deterioradas.
Nenhuma das três etapas da obra é considerada concluída pelo Tribunal de Contas da União, apesar de a Caixa Econômica, financiadora do projeto, já ter repassado mais de R$ 50 milhões para a Vila da Barca. O MPF já entrou com ação judicial apontando improbidade administrativa do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa. Mas na administração que o sucedeu, Zenaldo Coutinho, os problemas continuaram se prolongando.
“Nosso objetivo aqui é conseguir encontrar solução definitiva para a situação dos moradores. O que vimos aqui é gravíssimo e calamitoso, são mais de dez anos sem solução”, disse o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha. Existem várias situações convivendo no local, entre prédios em obras que já estão virando ruína, palafitas que foram reerguidas e prédios que foram entregues, mas apresentam problemas de construção.
Alguns moradores conseguiram se mudar para os prédios novos, que foram construídos com falhas e têm até rachaduras. Outros moradores foram retirados das palafitas por meio de aluguel social, tiveram as casas demolidas e seguem aguardando as obras em situação improvisada. Existem os que voltaram para as antigas palafitas e continuam se equilibrando entre as pontes. E todos falam em moradores de rua que se abrigam nos prédios inacabados, tomados também por mato e sujeira.
“Nove anos atrás me falaram que dentro de um ano eu estaria na minha casa nova. Até hoje estou vivendo de aluguel social e esperando”, disse Iracema Brás de Almeida. “A obra demorou tanto que teve gente que tava no aluguel social mas resolveu voltar pra palafita”, completou. “É de R$ 450,00 o aluguel social e para morar melhorzinho eu tenho que inteirar da minha aposentadoria. Aí fico pulando daqui pra acolá”, contou Eunice Nunes dos Santos, há 10 anos vivendo na situação que deveria ser provisória.
MPF e DPU devem convocar uma audiência pública em conjunto para reunir moradores e os responsáveis pelo projeto em busca de uma solução mais definitiva para as 2 mil famílias da Vila da Barca.
Veja mais fotos da vistoria:
https://goo.gl/photos/1nuGGqyH7Pjy4W496
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