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Pará

Direitos do Cidadão
1 de Julho de 2022 às 13h5

MPF cobra medidas para proteger a vida de agricultores ameaçados em Anapu, no Pará

Autoridades estaduais e federais devem responder em 20 dias

Imagem cinza de um terreno com grama com uma cerca de arame farpado cortando a imagem ao meio. A frente as palavras Conflito Agrário em letras rosadas.

Imagem: Ascom/PRPA

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou medidas de proteção para agricultores do lote 96 da gleba Bacajá, em Anapu, no Pará, que estão sobre constante ameaça de violência por pistoleiros e grileiros. Os agricultores sofreram um ataque a tiros em 11 de maio, em que duas casas foram incendiadas. No último dia 22 de junho, um grupo de pistoleiros voltou a rondar o local e o MPF foi acionado.

Na ocorrência do dia 22, a Polícia Militar foi até o local e evitou o ataque, mas o MPF requisitou das autoridades estaduais e federais medidas para garantir a segurança de todos. Foram enviadas solicitações de informações às secretarias de Estado de Segurança Pública (Segup) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do Pará e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

As instituições têm prazo de 20 dias para responder sobre as medidas. Uma das lideranças ameaçadas, Erasmo Teófilo, faz parte do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e precisa de proteção constante.

O lote 96 da gleba Bacajá abriga casas de 54 famílias que cultivam terras públicas em um projeto agroecológico de produção de alimentos. As terras são cobiçadas por grileiros. Por se tratar de uma área pública federal, o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública.

Assentamentos – Em duas sentenças judiciais recentes favoráveis ao MPF, a Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou ao Incra a criação de assentamentos para trabalhadores rurais em quatro lotes da gleba Bacajá. Um dos lotes que deve virar assentamento é o 96.

As sentenças foram proferidas em dois processos diferentes movidos pelo MPF e dão prazo para que o Incra avance no proceso de criação de assentamentos, para beneficiar as famílias de trabalhadores rurais que vivem nos lotes 39, 41, 96 e 97, todos da gleba Bacajá. Com isso, todos aqueles que ameaçam as famílias não teriam mais expectativa de se apossar das terras.

 

Ministério Público Federal no Pará
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