Hydro se recusa a assinar termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público
Após empresa não ter aceitado condições propostas pelo MP, conversações foram encerradas
Foto feita pelo MPPA em fevereiro deste ano, durante vistorias nas áreas operacionais da Hydro Alunorte e entorno da empresa (créditos: divulgação MPPA)
A refinaria de alumina Hydro Alunorte não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos de minério em fevereiro em Barcarena (PA) e prevenção a novos acidentes.
A recusa ocorreu nessa quarta-feira (4), quando venceu o prazo para a Hydro se manifestar sobre a proposta de TAC feita em 23 de março pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Em resposta à recusa da Hydro, a força-tarefa do Ministério Público comunicou a empresa que vai tomar todas as providências que considerar cabíveis. O informe foi assinado pelos promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu, e pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta, Felipe de Moura Palha e Silva e Ricardo Augusto Negrini.
A proposta da força-tarefa previa medidas para o atendimento emergencial às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo produtivo, e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa.
Impactos maiores – Tendo em vista os dados divulgados em 28 de março no segundo relatório técnico do Instituto Evandro Chagas (IEC) sobre riscos provocados pelo vazamento, nesta quinta-feira a força-tarefa do Ministério Público encaminhou à Hydro ofício em que estendeu as recomendações feitas em fevereiro à empresa.
Agora as recomendações também abrangem as comunidades de Barcarena e Abaetetuba localizadas às margens dos igarapés Dendê e Curuperê, e rios Pará, Arapiranga, Guajará do Beja, Arienga e Tauá.
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