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Pará

Indígenas
13 de Outubro de 2023 às 19h30

Fruto de trabalho incentivado pelo MPF, Conselho Warao Ojiduna no Pará completa um ano

Uma das primeiras organizações de indígenas refugiados no Brasil, Conselho Warao representa 13 comunidades de Belém e Ananindeua (PA)

Foto da delegação Warao na III Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília (DF). A imagem mostra um grupo de pessoas segurando uma faixa que diz “Conselho Warao Ojiduna” em um evento ao ar livre. As pessoas estão vestidas com roupas tradicionais e estão em uma área gramada. Há árvores e tendas ao fundo. O céu está azul e o tempo parece estar ensolarado.

Foto: Conselho Warao Ojiduna

Fruto de articulação promovida e incentivada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que os indígenas Warao elaborassem o Protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (PCPLI) da etnia na região metropolitana da capital paraense, o Conselho Warao Ojiduna está completando um ano. O Conselho, que é uma das primeiras organizações de indígenas refugiados no Brasil, tem sido porta-voz das comunidades no diálogo com órgãos governamentais, Justiça e movimentos sociais na busca de que o Estado brasileiro os reconheça enquanto população indígena para que passem a acessar direitos básicos e políticas públicas específicas de educação, saúde, trabalho e moradia.

“A organização para nós é muito importante. Se nós estivermos organizados, será mais fácil avançar, já que somos uma equipe, temos um conselho organizado. A nossa luta depende da nossa capacidade de nos organizarmos para lutar pelo bem estar dos nossos irmãos e irmãs”, explica a liderança Warao Isneiris Nunez, referindo-se ao Conselho, que representa 13 comunidades dos municípios de Belém e Ananindeua.

Procurador-chefe do MPF no Pará e titular de um dos ofícios do Núcleo Povos da Floresta do Campo e das Águas - Nupovos da instituição, Felipe de Moura Palha relembra que em 2017, quando os Warao chegaram ao Pará, foi necessário o esforço do MPF para reunir e sensibilizar uma rede de órgãos públicos municipais, do estado e da União para desenvolver ações emergenciais de assistência social.

“Naquele primeiro momento, entender que a resposta humanitária aos refugiados indígenas, povos originários de onde hoje é Venezuela, era responsabilidade solidária dos entes federativos foi um trabalho bem difícil.”, explica o procurador da República.

Em seguida, a mobilização promovida pelo MPF buscou incentivar os Warao a elaborar o PCPLI, o que resultou em documento digital e versão em vídeo, e também foi a semente para a constituição do Conselho Warao.

Foto mostra um grupo de pessoas em um ambiente de workshop. Elas estão sentadas e em pé, em círculo, com um quadro branco ao fundo que diz “Planejamento estratégico participativo Conselho Warao Ojiduna”. Há pessoa segurando placa e o chão está coberto de placas e papéis com anotações.Migração forçada – Desde 2017, os indígenas Warao passaram a compor a população de comunidades tradicionais no estado do Pará por conta da migração forçada em massa dessa e de outras etnias.

No primeiro planejamento estratégico do Conselho, as lideranças Warao constituíram uma linha do tempo da organização do grupo e dos principais avanços alcançados. Estabeleceram como ponto de partida o início da crise econômica na Venezuela, em 2014, o que levou a maioria deles a migrar para outros países, principalmente para o Brasil. Porém, também destacaram que desde muitas décadas antes, várias famílias Warao já migraram para centros urbanos venezuelanos, em decorrência de problemas ambientais e em busca de melhores condições de vida.

Entre os relatos dos indígenas sobre o momento da chegada a Belém em 2017, destacam-se as precárias condições em que se encontravam as famílias. Depois da longa viagem, chegavam com graves problemas de saúde e muitas demandas de assistência e proteção. Assim, lideranças tradicionais Warao e aquelas formadas durante o deslocamento se uniram na tentativa de diálogo com as instituições locais em busca de direitos.

“Nós não conhecíamos todo mundo da Venezuela. Tem gente de outras comunidades que a gente conheceu aqui. Tentamos ajudar uns aos outros”, relata Freddy Cardona, uma das primeiras lideranças dos Warao em Belém.

Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 8 mil indígenas Warao vivem atualmente no Brasil, especialmente nos estados da região Norte. No Pará, só nos municípios de Belém e Ananindeua são mais de 700 indígenas dessa etnia.

Organização comunitária – Junto a organizações da sociedade civil e outros parceiros, como o MPF, os Warao passaram a se movimentar e dialogar com o poder público por demandas como o atendimento à saúde qualificado e adequado às suas especificidades, abrigamento e acolhimento digno e escolas para as crianças.

Ainda em 2017, por meio de mobilização social e com a atuação do MPF, os Warao conquistaram o primeiro abrigo público no Pará, gerido pelo governo do estado naquele momento. Nos anos seguintes, a mobilização dos indígenas obteve outras conquistas importantes, como o abrigo gerido pela Prefeitura de Belém, a contratação de professores Warao na rede estadual de educação pública e a criação do protocolo de consulta, elaborado com apoio do MPF e da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

A partir de 2021, lideranças Warao intensificaram ações de fortalecimento político e diálogo com o movimento indígena brasileiro, setores do indigenismo e outros movimentos sociais, por meio de ações desenvolvidas em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), organização não governamental que atua há 25 anos com populações tradicionais na Amazônia e no Cerrado, especialmente com povos indígenas amazônidas por meio do Programa Povos Indígenas da instituição.

Entre os resultados mais relevantes conquistados até aqui, destacam-se a formação de lideranças indígenas e o apoio à estruturação do Conselho Warao Ojiduna, por meio de projetos desenvolvidos pelo IEB com apoio da Acnur, da Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (Usaid) e, mais recentemente, da União Europeia e da organização filantrópica Gestos.

Conselho Warao – Diante das possibilidades organizativas que os Warao conheceram nas formações e intercâmbios, identificaram que a estrutura de um conselho de lideranças se adequava à configuração das comunidades e dialogava com suas formas tradicionais de organização social e familiar, permitindo maior horizontalidade nas tomadas de decisão. Assim, em agosto de 2022 fundaram o Conselho Warao Ojiduna.

Foto de Jhonny Rivas durante a reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará (Consepi), realizado em agosto de 2023, em Belém. Ele segura microfone e está vestindo uma camisa amarela com gola e manga vermelhas e um cocar de palha. Outras pessoas estão ao fundo. Elas estão sentadas e há um teto amarelo acima delas. Ao fundo há árvores.“Tivemos a participação de todas as comunidades de Belém e Ananindeua. As comunidades menores indicaram duas pessoas e as comunidades maiores indicaram quatro pessoas, que foram eleitas pelas próprias comunidades para o Conselho. Estamos passando dificuldades, mas criamos nossa organização para que nós possamos dizer o que estamos vivendo e quais são os nossos direitos como indígenas”, explica o coordenador-geral da entidade, Jhonny Rivas.

O Conselho Warao Ojiduna está estruturado com uma coordenação executiva composta por quatro lideranças, departamento de comunicação, coordenação financeira e os comitês temáticos de trabalho/artesanato, saúde, documentação, cultura e esporte, mulheres, jovens e educação.

Com o desafio de representar os indígenas das 13 comunidades Warao, localizadas no Bairro do Tapanã e na Ilha de Outeiro, em Belém, e nos bairros Levilândia, Distrito Industrial e Curuçambá, em Ananindeua, o Conselho aposta na aproximação com as bases comunitárias para fortalecer sua legitimidade e atuação.

Morador e liderança da comunidade Warao A Janoko, em Outeiro, Jhonny Rivas reforça que as estruturas da entidade foram pensadas a partir das comunidades para garantir a representatividade. “As comunidades indicaram suas lideranças, para que apoiem as comunidades e também para levar as demandas da base até o conselho. Acreditamos que isso vai fortalecer nossa organização, trabalhar bem dentro das comunidades e fazer com que sejamos escutados”, afirma.

Foto do 1º Encontro de Cultura Warao na região metropolitana de Belém.  A imagem mostra um grupo de pessoas em roupas coloridas, segurando maracas. A maioria usa faixa de palha ao redor da cabeça e uma das pessoas segura microfone. O fundo consiste em um prédio de tijolos e banners com texto. Encontros de Cultura – Em dezembro do ano passado, o Conselho realizou o 1º Encontro de Cultura Warao, retomando sua tradição de celebrar o Dia da Resistência Indígena, comemorado em 12 de outubro em diversos países da América Latina, reunindo as comunidades para discutir questões políticas e também para a prática de esportes e danças. Na ocasião, também convidaram instituições da sociedade civil e dos governos estadual e municipais para apresentar o conselho recém fundado que passaria a ser a entidade representativa oficial do povo Warao na Região Metropolitana de Belém.

Em 2023, o Conselho Warao Ojiduna foi contemplado, por meio de edital de seleção pública, pelo Prêmio Fundação Cultural do Pará de Incentivo às Artes e Cultura, conquistando recursos para realização do 2º Encontro de Cultura Warao.

O evento será realizado ainda neste ano, em novembro, com a reunião de indígenas dessa etnia de Belém e Ananindeua e, na programação, estão previstas apresentações culturais, atividades esportivas, diálogos com parceiros e uma assembleia geral do Conselho Warao Ojiduna.

A abertura do evento está prevista para ser realizada na sede do MPF na capital paraense, em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da instituição e com a presença de demais representantes do sistema de Justiça e de órgãos de governo.

Assim que toda a programação estiver confirmada, os detalhes serão divulgados no site e redes sociais do MPF e de todas as demais instituições que atuam em parceria na defesa dos direitos Warao.

Papel das mulheres – Aos 23 anos de idade, a jovem liderança Isneiris Nunez, da comunidade de Levilândia, em Ananindeua, ocupa o cargo de vice-coordenadora-geral do Warao Ojiduna. Depois de participar, nos últimos anos, de eventos de mulheres indígenas, jovens extrativistas e de comunicação, ela destaca o papel das mulheres na construção do Conselho.

“As mulheres sempre estão na luta porque buscam melhorias para seus filhos, seja nas ruas ou dentro do Conselho. São mulheres lutadoras e trabalhadoras que estão tendo essa experiência para abrirem caminhos para que seus filhos sigam adiante. São mulheres muito fortes e que seguem adiante em meio a dificuldades, porque elas sabem como é o trabalho, como é a cultura. São educadoras, cultivadoras, lideranças que têm muitas experiências. E também tem mulheres mais jovens que participam e querem aprender mais com essa experiência”, argumenta a vice-coordenadora do Conselho Warao Ojiduna.

Espaços públicos – Com a constituição do Conselho, os Warao passaram a interagir ainda mais com órgãos governamentais e participar de fóruns de discussões de políticas públicas e direitos sociais. Em abril deste ano, uma comitiva do Warao Ojiduna foi à Brasília e visitou os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de Povos Indígenas (MPI), além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Conselho Nacional de Direitos Humanos e MPF.

O diálogo inicial em Brasília facilitou a interlocução do Conselho Warao com a Coordenação Técnica Local da Funai em Belém, onde os indígenas foram recebidos pela primeira vez em julho deste ano. Em Belém, o Conselho de lideranças Warao participou ativamente da construção do Comitê Municipal para Migrantes, Refugiados e Apátridas e está nesse comitê para contribuir com propostas de iniciativas que contemplem a população indígena na cidade.

O Conselho Warao também foi convidado a participar de reuniões do Conselho Estadual de Política Indigenista, reativado em agosto deste ano pela Secretaria de Povos Indígenas (Sepi) do Governo do Estado do Pará. Ainda que não participem com representação oficial neste conselho, as lideranças Warao poderão acompanhar e discutir a formulação de políticas públicas para os povos indígenas em nível estadual.

Movimento indígena – Além do diálogo com governos, fóruns e instituições do sistema de Justiça, os Warao também têm aumentado sua participação nos espaços do movimento indígena. Em abril deste ano, o Conselho Warao Ojiduna participou do Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF), maior mobilização indígena do país.

Em agosto deste ano, estiveram nas atividades do movimento indígena durante o Diálogos Amazônicos, evento que precedeu a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém. Em setembro, uma delegação de mulheres Warao do Pará participou pela primeira vez da Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 5 mil mulheres, também em Brasília, na terceira edição do evento, e abriu importante diálogo com a União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab).

Além disso, o Conselho Warao também participou das mobilizações contra a Tese do Marco Temporal e contra a violência nas terras indígenas nos últimos meses.

Direitos indígenas – Em carta entregue à Funai, junto a outras representações de indígenas refugiados no Brasil, o Conselho Warao Ojiduna defende a garantia do reconhecimento dos povos indígenas migrantes perante os órgãos públicos do Brasil e adoção de medidas e políticas públicas no contexto urbano, incluindo acesso à moradia digna e culturalmente adequada, entre outras propostas.

“Nosso conselho defende atenção de políticas públicas específicas que considerem nossa cultura para saúde, para educação. Nossos filhos não são compreendidos quando vão à escola porque é outra língua. Nossos irmãos Warao vão aos hospitais e não são compreendidos. Nós queremos que profissionais Warao sejam contratados para atuar nesses serviços públicos”, enfatiza Jhonny Rivas.

No diálogo com diferentes estruturas de serviços públicos, os Warao percebem que eles não podem acessar as políticas públicas específicas da população indígena porque não são oriundos de territórios indígenas no Brasil. Para o Ministério Público Federal, isso é ilegal, já que os direitos dos povos indígenas são assegurados em tratados internacionais.

“O Estatuto dos Povos Indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal de 1988 não fazem qualquer menção sobre o local de nascimento do indígena, isso não importa. Então, toda legislação municipal, estadual ou federal precisa ser lida de acordo com esses instrumentos. Ou seja, não precisa que se aprove nenhuma lei para reconhecer todos os direitos do povo Warao como população indígena. Não existe essa exigência”, afirma o procurador da República Felipe de Moura Palha.

Para o procurador-chefe do MPF no Pará, é necessária a imediata reestruturação da rede de gestores públicos dos municípios, do estado e da União para mobilizar decisões estratégicas que garantam aos Warao o acesso às políticas públicas específicas na educação, saúde, moradia, etc. “Essa estrutura interinstitucional é importante para diálogos extrajudiciais, mas também para, eventualmente, se o Estado brasileiro estiver descumprindo a legislação internacional e a sua própria Constituição, acionar a Justiça. Isso funcionou bem no início e esse âmbito de gestão, que talvez não esteja funcionando hoje, é o que a gente precisa retomar”.

Próximos passos – No planejamento estratégico, o Conselho Warao Ojiduna definiu um plano que orienta as ações da organização no diálogo com órgãos de governo, órgãos de fiscalização, mobilização de comunidades e diálogos com os movimentos sociais. Ainda neste ano, o Conselho deve realizar apresentação formal aos procuradores da República no Pará e intensificar o diálogo com a Secretaria de Povos Indígenas do Pará, a Funai, a Sesai e o Ministério dos Povos Indígenas.

A Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Belém também informou que irá iniciar em breve um diagnóstico dos indígenas migrantes da Região Metropolitana de Belém, para fins de planejar ações e políticas públicas. Segundo a CTL, este é o primeiro passo para iniciar o atendimento e os serviços que a Funai pode oferecer.

Acompanhe – Para saber mais das ações dos Warao no Pará, acompanhe a página do Instagram @warao.ojiduna ou entre em contato pelo e-mail waraojiduna@gmail.com.

 

*Com informações do Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB; créditos da segunda, terceira e quarta foto:: IEB, Pepy Põocatëyë / Coiab e IEB, respectivamente

 

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