Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Direitos do Cidadão
13 de Outubro de 2022 às 14h35

Em 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares

Unidade do MPF no Pará segue aguardando resposta da Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Arte com destaque para a palavra Atuação, ao centro da imagem, na cor branca e com faixa azul escura ao fundo. Abaixo dela, a logo do Ministério Público Federal na cor azul escura sobre fundo branco. O restante do fundo da imagem é composto por faixas azuis claras.

Arte: Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó, no Pará. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 8.

Em relação a denúncias recebidas pelo MPF que não tratavam de tráfico internacional de crianças ou de outro crime que deve ser julgado pela Justiça Federal, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Ontem (12), o MPPA divulgou nota informando que até agora também não recebeu denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou.

A unidade do MPF no Pará segue aguardando informações da secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, sobre os supostos crimes citados pela ex-titular da pasta. Até o início da tarde desta quinta-feira o ministério não havia apresentado resposta.

Na terça-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos, e o MPPA também solicitaram essas informações ao MMFDH. 

Entenda - Segundo Damares, crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Ela afirmou, ainda, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas e que um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

Membros do MPF no Pará, membros do MPPA e a PFDC pedem ao MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Procuradores e procuradoras da República no Pará também pedem que a Secretaria Executiva do MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.

 

Íntegra do ofício da unidade do MPF no PA à Secretaria Executiva do MMFDH

 

 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Para atendimento à imprensa: saj.mpf.mp.br
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: www.mpf.mp.br/mpfservicos 
Para mais informações:

registrado em: *1CCR, *PFDC
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Domingos Marreiros, 690

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-215

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC):

10 às 17h

(91) 3299-0138 / 0125 / 0166

Atendimento exclusivamente por WhatsApp: (91) 98437-1299

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

Biblioteca:

13 às 18h

Plantão:

Clique aqui e acesse todas as informações sobre o plantão

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita