Assembleia da terra indígena mais desmatada do país clama por retirada urgente de não indígenas
MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Créditos: MPF
No próximo Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, completará 15 anos de oficialmente demarcada e homologada. Durante todo esse tempo, no entanto, o poder público foi incapaz de fazer a chamada desintrusão, que é a retirada de não indígenas de uma terra indígena. O resultado é que as invasões vêm aumentando exponencialmente e a TI já é a mais desmatada do Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) referentes ao período de agosto de 2020 a julho de 2021.
Nesse contexto, do último dia 10 ao último dia 12 os indígenas realizaram assembleia com representantes de todas as 17 aldeias da TI para discutir o futuro do povo Parakanã e reivindicar que o Estado brasileiro realize a demarcação com urgência máxima. Os Parakanã convidaram para o evento o Ministério Público Federal (MPF), que participou do segundo dia da assembleia.
“O MPF compareceu ao evento com o objetivo de fazer uma melhor interlocução com o povo Parakanã que vive nessa terra. Foram alinhadas informações entre indígenas, MPF e outras instituições de defesa dos direitos indígenas para fazer valer o direito de usufruto exclusivo da Terra Indígena Apyterewa pelos Parakanã”, explica o procurador da República Rafael Martins da Silva.
O presidente da associação Tato’a, que representa os indígenas da TI, Kaworé Parakanã, enfatiza que os Parakanã querem a manutenção do território na íntegra. “A nossa luta é desintrusão já. Tirar todos os invasores: madeireiros, garimpeiros, que acabam com a mata. Para que tenhamos nossos castanhais, de onde tiramos renda para nossas famílias”, reivindica. “Só falta a parte do governo. Só falta o governo cumprir aquilo que está na lei. Mas o governo está trabalhando 24 horas contra os direitos dos povos indígenas”, lamenta.
A vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Alessandra Korap, também ressalta que a legislação está sendo violada. Ela lembra que a Constituição de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) obrigam o Estado brasileiro a realizar a desintrusão. “Quem está infringindo as leis são esses invasores. Senadores, deputados, empresários e prefeitos. Têm que sair”, frisa.
Demais preocupações – Além de acelerar o processo de desintrusão da TI, lideranças indígenas indicam que é preciso que o poder público providencie segurança para as 17 aldeias da TI Apyterewa, todas expostas a ataques de invasores. As lideranças reivindicaram bases e postos de vigilância permanentes da Polícia Federal na área.
“Os fazendeiros nos ameaçam. Dizem que vai ter guerra”, contou uma das lideranças Parakanã. O procurador da República Rafael Martins da Silva solicitou aos indígenas que comuniquem rapidamente o MPF assim que receberem ameaças, para que a instituição possa tomar as providências cabíveis.
A contaminação da água, do solo, dos peixes e dos seres humanos por mercúrio, provocada pelo avanço da mineração ilegal na TI, causa preocupação entre os indígenas, especialmente em relação aos impactos à saúde das crianças. As lideranças disseram que o garimpo ilegal é incentivado pela falta de atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e relacionaram os igarapés mais contaminados: Bom Jardim, São Sebastião, Teimoso, Piranha e Jatobá.
Tendo em vista que a desintrusão vai demandar a remoção de famílias não indígenas, a prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições devem ser acionadas para que sejam encontradas áreas para essas famílias não indígenas, propôs o mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável Tarcísio Feitosa da Silva, convidado da Fepipa para a assembleia. Ele observa que o município é famoso pelo número de áreas griladas (a grilagem é a irregular ou ilegal apropriação privada de terras públicas), que poderiam ser destinadas aos não indígenas retirados da TI.
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