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Pará

Comunidades Tradicionais
21 de Novembro de 2023 às 12h20

MPF e organizações se unem para alavancar a titulação de territórios quilombolas e de povos tradicionais de matrizes africanas no Pará

Formalização dos acordos será nesta quinta-feira (23), como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra

Arte retangular. Em primeiro plano, frase: Povos e comunidades tradicionais, escrita na cor branca. No fundo uma imagem com montagem de pessoas que pertencem a povos e comunidades tradicionais com filtro azul.

Arte: Comunicação MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e organizações sociais vão formalizar acordos com o objetivo de impulsionar a regularização fundiária e a titulação de territórios quilombolas e de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Potmas) no Pará. O evento será na próxima quinta-feira (23), às 17 horas, na sede do MPF em Belém, com entrada aberta a todas as pessoas interessadas e à imprensa. 

Para o incentivo à regularização e titulação de territórios quilombolas, o trabalho em cooperação será realizado por meio do projeto denominado “Aquilombar”. Já a atuação conjunta visando a regularização fundiária de territórios de Potmas e a garantia de seus direitos socioculturais foi batizada de projeto “Ilè wa”.

Assinados no Mês da Consciência Negra, os termos de cooperação preveem atuação conjunta durante cinco anos. No projeto Aquilombar vão atuar o MPF, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase/Fundo Dema) e a Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu). No projeto Ilè wa, a parceria do MPF é com a Associação dos Filhos e Amigos do Ilê Iyá Omi Asé Ofá Karè (Afaia).

Compromissos do MPF – Os termos de cooperação preveem que o MPF vai instalar grupos de trabalho para a construção das ações referentes à regularização fundiária dos territórios quilombolas e dos territórios de Potmas, perante os órgãos responsáveis pela regularização.

Além disso, o MPF se compromete a atuar judicial e extrajudicialmente na garantia dos direitos socioterritoriais das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais de matrizes africanas.

O MPF também assumiu o compromisso de requisitar ou solicitar aos órgãos competentes informações, dados e documentos relativos à regularização fundiária dessas áreas que possam auxiliar na execução das atividades a serem realizadas pelos projetos Aquilombar e Ilè wa.

Contrapartida das organizações – Pelo projeto Aquilombar, a Fase e Fundo Dema vão executar plano de trabalho conjunto com o MPF e Malungu, além de atuar em atividades de educação popular e na contratação de profissional para a inserção de dados geoespaciais, georreferenciamento e outros dados cartográficos dos processos de regularização fundiária quilombola em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em plataformas de órgãos e entidades a serem indicados pelo MPF.

Pelo projeto Ilè wa, a Afaia vai indicar os territórios tradicionais de matrizes africanas que participarão do projeto piloto de regularização fundiária e também se comprometeu a acompanhar todas as fases do projeto, que será realizado em plano de trabalho conjunto.

Atrações culturais - Em comemoração à formalização das parcerias e ao Mês da Consciência Negra, três atrações culturais vão se apresentar no evento de assinatura dos termos de cooperação dos projetos Aquilombar e Ilè wa. São elas o Afoxé Ita Lemi Sinavuru, com Édson Catendê, Marta Mariana e João da Hora, o grupo Filhos do Mestre, da comunidade quilombola de Igarapé Preto, do município de Baião, e Mestre Damasceno, do arquipélago do Marajó.

Assinatura de termos de cooperação técnica para execução dos projetos Aquilombar e Ilé wa
Data: 23 de novembro
Horário: 17 horas
Local: Terraço da sede do MPF em Belém (PA)
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690, bairro do Umarizal
Evento aberto ao público, sem necessidade de inscrição

Ministério Público Federal no Pará
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Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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