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Pará

Meio Ambiente
8 de Dezembro de 2021 às 15h45

Após novo desastre ambiental em Barcarena (PA), instituições cobram que empresa dê apoio urgente à população

MPF, MPPA e DPE também requisitaram plano da Imerys para emergências, relatório de segurança e planta atualizada das edificações

Arte tem fundo verde claro e o desenho de uma árvore e do texto "Meio Ambiente" na cor branca

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/PA) cobraram, na manhã dessa quarta-feira (8), que a mineradora Imerys tome providências urgentes como precaução e redução de eventuais impactos provocados pelo foco de incêndio ocorrido na noite de segunda-feira em um dos galpões da planta de beneficiamento da empresa, em Barcarena (PA).

Em reunião com representantes da mineradora, as instituições demandaram que a empresa forneça água potável, transporte, alojamento e tratamento médico – incluindo medicação – para comunidades do município. A empresa ficou de dar resposta sobre essas demandas no início da noite dessa quarta-feira, quando a reunião com o MPF, MPPA e DPE será retomada.

Também participam da reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade) e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Plano de contingência – Na primeira etapa da reunião dessa quarta-feira, durante a manhã, também ficou acertado com os representantes da Imerys que durante o dia a empresa vai enviar, a todos os órgãos públicos presentes à reunião, cópias do plano da mineradora para atuar em situações emergenciais, o chamado plano de contingência.

Também ficou definido que, dentro de 48 horas, a Imerys vai apresentar relatório das condições de segurança atuais do galpão de produtos químicos. A empresa se comprometeu, ainda, a apresentar a planta baixa atual das edificações, com indicação do despejo de todos os resíduos – inclusive de águas de chuva –, além de apresentar a outorga de uso de recursos hídricos em relação a todos os despejos.

Resposta à recomendação – Na reunião, representantes da Imerys apresentaram resposta à recomendação do MPF emitida na terça-feira. O MPF havia recomendado que a mineradora desse ampla publicidade aos fatos ocorridos, às apurações preliminares feitas pela empresa, às providências já adotadas e às medidas a serem tomadas quanto ao incidente para assegurar transparência para a população afetada.

Segundo a mineradora, a empresa está em contato direto com a Prefeitura de Barcarena, para auxiliar no que for necessário, e as investigações estão em curso com a participação das autoridades locais, sem riscos detectados de novos focos de incêndio. Ainda de acordo com a Imerys, nenhum outro incidente foi registrado além do ocorrido na segunda-feira.

Os representantes da mineradora registraram que a empresa tem um canal chamado Fala Comunidade, para comunicação via WhatsApp (91 99116-9767) com as comunidades.

MPF, MPPA e DPE cobraram uma postura proativa da mineradora, indicando que a empresa deve fazer levantamentos em campo para pleno atendimento da população afetada.

Já a Semas foi cobrada a finalizar com urgência a avaliação do pedido de renovação do licenciamento ambiental da empresa, há muito pendente, e representantes da secretaria se comprometeram a tratar o tema como prioritário. A Semas também informou que logo após o incidente a secretaria autuou a Imerys por contaminação do ar, por não comunicação do ocorrido e por contaminação do solo do entorno.

Desde segunda-feira equipes periciais integrantes de instituições públicas presentes à reunião e também de outros órgãos públicos, como Instituto Evandro Chagas (IEC) e Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, estão trabalhando em Barcarena para coletar materiais e informações que possam ser úteis para explicar os motivos do incidente e a extensão dos seus impactos.

Serviço

Canal Fala Comunidade, da Imerys: WhatsApp (91) 99116-9767

Sala de Atendimento ao Cidadão da unidade do MPF em Belém (PA): WhatsApp (91) 98437-1299

Central de Atendimento ao Cidadão do MPPA: WhatsApp (91) 99633-4971

Defensoria Pública do Estado do Pará: Disk 129

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9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

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13 às 18h

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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