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Pará

Indígenas
10 de Novembro de 2023 às 18h50

Acesso a políticas públicas para povos indígenas refugiados será tema de evento no MPF em Belém (PA)

Discussão será nesta terça-feira (14), como parte do 2º Encontro de Cultura Warao

A imagem é uma arte sobre o "II Encontro de Cultura Warao" com texto e imagens sobrepostas em um fundo dividido em vermelho, amarelo e preto. No topo, em letras grandes e brancas, lê-se "II ENCONTRO DE CULTURA WARAO". Abaixo, em uma faixa preta, está escrito em letras menores "Warao Ojiduuna: A luta do povo indígena Warao no Brasil". Há uma data e hora indicadas como "NESTA TERÇA-FEIRA 14.NOVEMBRO 09H ÀS 12H" e abaixo, o local "SEDE DO MPF EM BELEM" com o endereço. À direita, há uma fotografia estilizada em vermelho e branco de duas pessoas indígenas Warao, uma segurando um maracá e a outra cantando ou falando, ambas vestindo trajes tradicionais. O design inclui elementos gráficos tribais na lateral esquerda.

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Warao Ojiduna – organização representativa do povo indígena Warao em Belém e Ananindeua, no Pará – e entidades parceiras vão realizar evento nesta terça-feira (14) para pactuação de providências para garantir o acesso efetivo a políticas públicas específicas para povos indígenas refugiados.

O evento será realizado a partir das 9 horas, na sede do MPF na capital paraense. A iniciativa é parte da programação do 2º Encontro de Cultura Warao, que conta com uma série de diálogos e com uma assembleia geral do Conselho Warao Ojiduna.

Estão previstas a apresentação, pelos Warao, de suas demandas e do Conselho Warao Ojiduna. O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, vai abordar o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI) e a garantia de direitos específicos a povos indígenas refugiados.

A organização do evento é feita pelos Warao, com o apoio do MPF, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e outras instituições apoiadoras.

Convites – Para o evento foram convidadas pessoas representantes de diversos órgãos de governo e do sistema de Justiça, como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), Prefeituras Municipais de Belém e de Ananindeua, Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA). Também foi convidada representação da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa).

Conselho – Fruto de articulação promovida e incentivada pelo MPF para que os indígenas Warao elaborassem o Protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (PCPLI) da etnia na região metropolitana da capital paraense, o Conselho Warao Ojiduna é uma das primeiras organizações de indígenas refugiados no Brasil. A entidade tem sido porta-voz das comunidades no diálogo com órgãos governamentais, Justiça e movimentos sociais, na busca de que o Estado brasileiro os reconheça enquanto população indígena para que passem a acessar direitos básicos e políticas públicas específicas de educação, saúde, trabalho e moradia.

Debate sobre políticas públicas para povos indígenas refugiados
Quando: 14 de novembro, às 9h
Onde: Sede do MPF em Belém - Rua Domingos Marreiros, 690 – Umarizal
*Aberto à imprensa

Ministério Público Federal no Pará
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9 às 18h

Biblioteca:

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Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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