Pará

Depoimentos dos quilombolas do Jambuaçu

Relatos quilombolas sobre as consequências da decisão judicial que considerou que a grande maioria das famílias do território quilombola do Jambuaçu, em Moju (PA), não foi impactada pelo mineroduto e linha de transmissão de energia da mineradora Vale. Reportagem fotográfica realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará em 20 e 21 de fevereiro de 2018.

A Procuradoria da República no Pará (PR/PA) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no Estado do Pará nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância.
Os procuradores da República exercem suas funções nos processos em tramitação nas varas e juízos federais e também nas ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral. O trabalho desenvolvido no Estado conta com apoio de servidores, estagiários e equipe de terceirizados.
No Pará, o MPF possui unidades em 8 municípios: a PR/PA, em Belém, e as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí (a PRM de Itaituba está atuando provisoriamente na sede da PRM Santarém até a instalação de sede própria).
Ao todo, 24 procuradores da República atuam no Pará nas áreas criminal, cível e eleitoral, em ações judiciais e extrajudiciais.

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O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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