Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF
MPF pediu que Justiça determine proteção territorial e recomendou que governador e secretário de segurança requeiram manutenção da Força Nacional
Dois estudantes do curso na Universidade do Estado do Pará (Uepa) são investigados por fraude no exame em 2022 e 2023
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional
Construção inacabada, iniciada em 2013, foi objeto de ação civil pública do MPF; órgão constatou que, desde 2022, não houve qualquer avanço
A providência é resultado de reunião pública realizada nesta sexta-feira (22), com coletivos e representantes da instituição de ensino
Obras só devem ser retomadas após realização de estudo de impacto ambiental e consulta prévia às comunidades afetadas pelo empreendimento
Ação contra União, Estado e EBSERH pede R$ 2,5 milhões por danos coletivos pela irregularidade na entrega do multivitamínico Dekas
Foram revogadas, ainda, outras medidas cautelares consideradas desproporcionais
Documento faz parte da estratégia de regularização fundiária e assegura moradia e segurança para comunidades tradicionais que dependem da terra para subsistência
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