Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Pará

20 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





























































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia MPF Octet Stream MPF oferece a décima denúncia por crimes de militares na repressão à guerrilha do Araguaia
Major Curió é acusado pelo homicídio qualificado e ocultação do cadáver de Pedro Carretel
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Justiça condena ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos
Ex-prefeito também foi multado em R$ 2,9 milhões e teve os direitos políticos suspensos por oito anos
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF denuncia Norte Energia à Justiça pela morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte
As mortandades ocorreram entre 2015 e 2019. Multa pode chegar a R$ 69 milhões
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio MPF pede regularização urgente de áreas de agricultores familiares no Pará ameaçados por pistoleiros
Enquanto o poder público não toma providências, há denúncias de homicídios e queima de casas
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio Justiça determina federalização do licenciamento de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu (PA)
Sentença destaca que o Ibama deve reavaliar licenças já concedidas e incluir estudo dos impactos aos indígenas
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF object code Justiça obriga União a fornecer, em todo o país, insumos para o cateterismo vesical de alívio
Fornecimento deve ser feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional
Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil (atualizada)
Em plena era digital, falta sistema informatizado de fiscalização, e notas fiscais ainda são preenchidas à caneta
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MPF investiga situação de presos federais e de indígenas na rebelião de Altamira (PA) (atualizada)
Estado deve informar sobre eventuais mortes de presos federais e de indígenas em rebelião e indicar providências a serem tomadas para garantir integridade dos presos
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio Empresário é preso em Brasília em investigação sobre respiradores defeituosos vendidos ao governo do Pará
Outro empresário está foragido. Investigados receberam R$ 25 milhões do governo e entregaram equipamentos que não funcionam
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Domingos Marreiros, 690

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-215

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC):

10 às 17h

(91) 3299-0138 / 0125 / 0166

Atendimento exclusivamente por WhatsApp: (91) 98437-1299

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

Biblioteca:

13 às 18h

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita